Governo espanhol baixa IVA dos combustíveis, eletricidade e gás para 10%

O Governo espanhol vai avançar com uma redução do IVA sobre a gasolina, o gasóleo, a eletricidade e o gás para 10%, no âmbito de um pacote de medidas para mitigar os efeitos económicos da crise internacional, provocada pela guerra no Irão, segundo avançou a Cadena SER.

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De acordo com a rádio espanhola, o conjunto de medidas será aprovado esta sexta-feira numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros, convocada para responder ao impacto da guerra no Médio Oriente. Entre as decisões mais relevantes está a descida do IVA dos combustíveis de 21% para 10%.

O plano do Executivo liderado por Pedro Sánchez inclui ainda a eliminação do imposto especial sobre os hidrocarbonetos, o que poderá traduzir-se numa redução entre 30 e 40 cêntimos por litro no preço final da gasolina e do gasóleo.

Também no setor energético estão previstas alterações fiscais, nomeadamente a supressão do imposto especial sobre a eletricidade (5%) e a redução do imposto sobre o valor da produção elétrica.

Apoios sociais e restrições às empresas

Segundo a Cadena SER, o pacote contempla ainda o reforço das medidas de apoio social, incluindo o aumento dos descontos no bónus social de eletricidade e a proibição de cortes de fornecimento a consumidores vulneráveis.

Outra das medidas previstas é a proibição de despedimentos em empresas que beneficiem de apoios públicos, uma decisão que pretende salvaguardar o emprego num contexto de instabilidade económica.

Apoio político alargado

O Governo espanhol procurou apoio transversal para este conjunto de medidas, tendo contactado vários grupos parlamentares — com exceção do Vox — para apresentar as linhas gerais do decreto.

O objetivo do Executivo espanhol é garantir uma aprovação alargada no Congresso dos Deputados, onde o diploma deverá ser votado nos próximos dias.

O pacote inclui ainda ajudas a setores mais afetados pela crise, como a pecuária, a pesca, os transportes e a indústria eletrointensiva, embora os detalhes finais ainda estejam a ser fechados.