Nicolás Maduro regressa esta quinta-feira a tribunal em Nova Iorque

O antigo homem forte da Venezuela, de 63 anos, e a mulher, Cilia Flores, de 69, também acusada no mesmo processo, não voltaram a aparecer em público desde uma primeira audiência realizada a 5 de janeiro, em que foram formalmente acusados pela justiça norte-americana.

A audiência desta quinta-feira destina-se principalmente a resolver questões processuais, antes de qualquer início da análise do mérito do caso.

Detido, tal como a mulher, no Metropolitan Detention Center (MDC), em Brooklyn, uma prisão federal conhecida pelas más condições e problemas de gestão, Maduro encontra-se sozinho numa cela, sem acesso à internet ou a jornais.

Apelidado de “Presidente” por alguns companheiros de detenção, Maduro lê a Bíblia e só pode comunicar por telefone com a família e os advogados durante um máximo de 15 minutos por chamada, indicou uma fonte próxima do Governo venezuelano, citada pela agência de notícias France-Presse (AFP).

“Os advogados disseram-nos que ele está firme”, afirmou o único filho, Nicolás Maduro Guerra, citando palavras do pai: “Estamos bem, somos combatentes”.

Capturado a 3 de janeiro em Caracas, juntamente com a mulher, numa operação militar do Exército norte-americano — que envolveu cerca de 150 aviões e helicópteros, além de tropas no terreno –, Maduro é acusado nos Estados Unidos de quatro crimes, incluindo narcoterrorismo.

O ex-Presidente negou as acusações e os advogados tentam anular a acusação formal, indicam documentos judiciais recentemente divulgados.

No centro da argumentação da defesa está o facto de a administração norte-americana impedir o Estado venezuelano de pagar os honorários dos advogados do casal, devido às sanções internacionais impostas ao país.

Para a defesa de Maduro, impedir um arguido de ter acesso a um advogado da sua escolha constitui uma violação de um direito garantido pela sexta emenda da Constituição dos Estados Unidos.

“A única solução é o abandono das acusações, porque este tribunal não pode permitir que este processo prossiga em violação dos direitos constitucionais”, escreveram os advogados.

A resposta do juiz responsável pelo processo, Alvin Hellerstein, magistrado de 92 anos experiente em grandes casos judiciais, será observada com atenção, embora a hipótese de anulação das acusações pareça pouco provável.