Governo espanhol avança com semana de 35 horas na administração central já em abril

O Governo espanhol vai avançar com a implementação da semana de 35 horas na administração central já na primeira quinzena de abril, após alcançar um acordo com os principais sindicatos do setor.

De acordo com o El País, o Executivo garantiu o apoio das estruturas sindicais CSIF, UGT e CC OO, comprometendo-se a aplicar a medida “num prazo máximo de 15 dias”.

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A redução representa menos duas horas e meia de trabalho semanal, passando a carga horária para uma média de 35 horas semanais, o equivalente a 1.533 horas anuais.

Segundo o jornal espanhol, a medida deverá abranger cerca de 246 mil a 250 mil trabalhadores públicos, incluindo, após negociações, setores inicialmente excluídos, como funcionários das prisões e trabalhadores da saúde e educação em Ceuta e Melilla.

Fim de desigualdade face a regiões

A maioria dos trabalhadores das administrações regionais e municipais já tinha horários de 35 horas, o que, segundo os sindicatos, criava “um agravamento comparativo” para os funcionários da administração central.

O acordo agora alcançado recupera um compromisso assumido em 2022, que tinha ficado bloqueado até ao final de 2025.

A central sindical CSIF classificou a decisão como “um facto histórico”, destacando que “não se exclui nenhum âmbito da Administração central”.

Impacto na organização dos serviços

A redução do horário de trabalho implicará ajustes internos. A CC OO sublinha que a medida “exige adotar medidas técnicas e organizativas”, incluindo a revisão da gestão de recursos humanos e o reforço de serviços com atendimento ao público.

Também a UGT considera que a nova jornada terá efeitos positivos, defendendo que “representa uma melhoria direta na conciliação da vida pessoal, familiar e laboral”.

O acordo prevê ainda que o Governo reforce a capacidade dos serviços públicos, podendo isso traduzir-se num aumento futuro do número de trabalhadores, sobretudo em áreas essenciais.