Portugal defende imposto sobre lucros extraordinários de energéticas

O ministro das Finanças português e os seus homólogos da Alemanha, Espanha, Itália e Áustria pediram a Bruxelas a criação de um imposto sobre os lucros extraordinários das energéticas, semelhante às medidas para conter a crise energética de 2022.

O pedido foi feito em carta conjunta assinada por Joaquim Miranda Sarmento, pelos ministros federais das Finanças da Áustria (Markus Marterbauer) e Alemanha (Lars Klingbeil), pelo ministro da Economia e Finanças de Itália (Giancarlo Giorgetti) e pelo ministro da Economia, Comércio e Negócios de Espanha, Carlos Cuerpo.

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A missiva, datada de 3 de abril, é endereçada ao comissário Europeu para o Clima, Neutralidade Carbónica e Crescimento Sustentável, o neerlandês Wopke Hoekstra.

"Dadas as atuais distorções do mercado e as restrições orçamentais, a Comissão Europeia deve desenvolver rapidamente um instrumento de contribuição semelhante" a contribuição de solidariedade temporária estabelecida em 2022.

Em 2022, no seguimento da crise energética decorrente da guerra na Ucrânia, os ministros da Energia da União Europeia aprovaram medidas que previam uma taxação de 33% dos lucros excessivos das empresas de combustíveis fósseis que seria convertida "numa contribuição solidária" a redistribuir pelos mais vulneráveis, um teto máximo para os lucros das produtoras de eletricidade com baixos custos (renováveis) e planos de redução de consumo de eletricidade.

Agora, os cinco ministros signatários apontam que deve ser estabelecida uma contribuição semelhante à escala da União Europeia (UE), "assente numa base jurídica sólida".

Os ministros apontam que este trabalho permitiria financiar medidas de alívio temporárias, em particular junto dos consumidores, e travar o aumento da inflação sem sobrecarregar os orçamentos públicos.

Sarmento, Marterbauer, Klingbeil, Giorgetti e Cuerpo saudaram o compromisso da Comissão Europeia em "ter prometido analisar rapidamente a questão" e sublinharam que deve ser ponderado "se e como os lucros no estrangeiro" das petrolíferas multinacionais podem ser incluídos de uma forma mais direcionada do que aquando da proposta de 2022.

Os ministros defenderam que o trabalho em conjunto para uma solução europeia é a abordagem correta.

"Tal solução europeia funcionaria como um sinal para os cidadãos dos nossos Estados-membros e para a economia geral, demonstrando que estamos unidos e que somos capazes de agir", dizem, acrescentando que seria uma "mensagem clara para que aqueles que lucram com as consequências da guerra de que devem fazer a sua parte para aliviar o fardo sobre o público em geral".

Em 28 de fevereiro, Estados Unidos e Israel lançaram uma ofensiva militar contra Teerão, que retaliou com o encerramento do estreito de Ormuz, via marítima fundamental para o mercado petrolífero, e ataques contra Israel, bases norte-americanas e outras infraestruturas em países da região como Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Kuwait, Líbano, Jordânia, Omã e Iraque.

A atual situação provocou um aumento dos preços do petróleo e de outras matérias-primas.