República Democrática do Congo aceita receber migrantes deportados dos EUA

A República Democrática do Congo (RDC) formalizou um acordo com os Estados Unidos para receber migrantes deportados que não são de nacionalidade congolesa, segundo informação divulgada pelas autoridades de Kinshasa, avança a BBC esta segunda-feira.

Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui.

O Ministério da Comunicação congolês anunciou a criação de um sistema temporário de receção, com instalações já selecionadas na capital, Kinshasa, para acomodar os deportados. O acordo tem efeitos a partir do mês corrente e todo o apoio logístico e técnico ficará a cargo dos Estados Unidos, sem encargos financeiros para o governo congolês.

As autoridades da RDC não especificaram quantos migrantes estão dispostas a receber no âmbito deste mecanismo. O governo congolês sublinhou que o esquema não constitui um "mecanismo de recolocação permanente nem uma externalização das políticas de migração".

Face a preocupações sobre o risco de perseguição que alguns migrantes poderiam enfrentar caso fossem transferidos para os seus países de origem, as autoridades congolesas garantiram que não estão previstas quaisquer transferências desse tipo.

"A decisão de receber migrantes de países terceiros alinha-se com o compromisso da RDC com a dignidade humana, a solidariedade internacional e a proteção dos direitos dos migrantes", lê-se no comunicado do governo.

O Departamento de Estado norte-americano recusou comentar as comunicações diplomáticas, mas reafirmou o empenho de Washington em "pôr fim à imigração ilegal e em massa e reforçar a segurança das fronteiras".