Líderes da UE vão discutir princípio de defesa mútua em caso de ataque

Os líderes da União Europeia (UE) vão discutir, numa cimeira informal em Chipre na próxima semana, o princípio de defesa mútua em caso de ataque a um Estado-membro, segundo uma carta-convite hoje divulgada pelo presidente do Conselho Europeu.

A cimeira irá realizar-se entre 23 e 24 de abril nas cidades de Agia Napa e Nicósia, em Chipre, país que detém atualmente a presidência rotativa do Conselho da UE, e que, no início de março, foi alvo de ataques de drones atribuídos ao Irão, que visaram uma base militar britânica instalada em território cipriota.

Após esses ataques, o Presidente cipriota, Nikos Christodoulides, tem insistido para que os Estados-membros da UE "deem substância" ao artigo 42.7 do Tratado da UE, que estabelece o princípio de defesa mútua em caso de ataque a um Estado-membro e que reveste particular importância para o país, uma vez que não pertence à NATO.

Nikos Christodoulides tem designadamente apelado a que os Estados-membros estabeleçam procedimentos operacionais claros caso esse artigo seja ativado.

Na carta-convite endereçada aos 27 chefes de Estado e de Governo, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, referiu que a guerra no Médio Oriente será um dos principais temas desta cimeira e que os líderes irão abordar a "prontidão da União para responder ao ambiente geopolítico e de segurança".

"Isto poderá incluir aspetos relacionados com o artigo 42.7 do Tratado da União Europeia, à luz dos trabalhos em curso", indicou António Costa na missiva.

Além desta discussão dedicada à Defesa, os líderes vão também discutir o impacto que o conflito está a ter no setor energético, com Costa a alertar que "os preços elevados dos combustíveis já são visíveis na vida quotidiana dos cidadãos e empresas europeias".

"Tendo em conta as potenciais consequências negativas de um conflito prolongado, vamos discutir os instrumentos ao nosso dispor, com base nas decisões tomadas no Conselho Europeu de março, e nas medidas que foram entretanto apresentadas pela Comissão", referiu.

Fora esta vertente mais interna, os líderes irão também discutir como é que a Europa pode contribuir para aliviar as tensões na região e atingir a paz, "assim como para garantir a liberdade de circulação".

Costa refere que esta discussão sobre a guerra no Médio Oriente irá também incluir um almoço de trabalho com líderes da região -- sem especificar quais --, com o intuito de "trocar pontos de vista sobre desafios partilhados e também oportunidades emergentes de cooperação".

Além da discussão sobre o Médio Oriente, os chefes de Estado e de Governo vão também debater o próximo orçamento comunitário da UE, que cobrirá o período entre 2028 e 2034, uma discussão que estava inicialmente prevista para a cimeira europeia de março, mas que acabou por não acontecer por falta de tempo.

Na carta-convite, o presidente do Conselho Europeu considera que, desde a cimeira de março, este tema "só se tornou mais urgente", defendendo que os líderes precisam de ter uma "discussão aberta sobre como podem fazer corresponder as suas ambições com o nível apropriado de financiamento".

"Também gostava que discutíssemos a contribuição do novo orçamento de longo prazo da UE para a nossa agenda de competitividade, porque será o principal instrumento à nossa disposição para uma ação estratégica comum", indicou no mesmo texto.

A maior parte desta cimeira realizar-se-á no dia 24 em Nicósia, capital de Chipre, mas, no dia 23, os líderes irão reunir-se para um jantar de trabalho na cidade costeira de Agia Napa, onde o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, intervirá para fazer um balanço sobre a guerra no seu país.