Pornografia gerada por IA: primeiro jovem acusado na Austrália declara-se culpado

Um jovem australiano declarou-se culpado de criar pornografia deepfake, num processo considerado histórico e que marca a aplicação de uma nova legislação nacional contra a manipulação de imagens de caráter sexual.

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Segundo a BBC, William Hamish Yeates, de 19 anos, tornou-se a primeira pessoa acusada ao abrigo desta lei, que criminaliza a criação e partilha de conteúdos sexualmente explícitos manipulados sem consentimento. A infração prevê uma pena máxima de até sete anos de prisão.

O jovem admitiu, em tribunal, quatro crimes relacionados com a criação e distribuição de material sexual manipulado, bem como a utilização de um serviço de comunicação de forma assediadora ou ofensiva. Inicialmente, Yeates enfrentava 20 acusações, mas algumas foram retiradas após a sua confissão.

De acordo com o tribunal, o arguido terá distribuído imagens da alegada vítima através de várias contas na plataforma X, sem o consentimento desta.

Yeates não prestou declarações à saída do tribunal e regressará para nova audiência em abril.

Vários especialistas consideram que a pornografia deepfake, frequentemente criada com recurso a inteligência artificial, constitui uma nova fronteira do abuso digital, afetando sobretudo mulheres e raparigas e estando associada a fenómenos de assédio e bullying escolar.

Já a entidade reguladora da Internet na Austrália, a eSafety Commission, tem vindo a alertar para o aumento significativo deste tipo de conteúdos.

Citada pela BBC, a comissária Julie Inman Grant afirmou que os deepfakes explícitos aumentaram até 550% por ano desde 2019, acrescentando que 98% do material deepfake online é pornográfico e que 99% dessas imagens retratam mulheres e raparigas.