União Europeia com "tolerância zero" para a verificação da idade nas redes sociais

A Comissão Europeia avisou esta quarta-feira que terá "tolerância zero" com as plataformas digitais que não usarem a nova aplicação móvel europeia para confirmar a idade mínima para aceder às redes sociais, que já está tecnicamente pronta.

"A nossa aplicação europeia de verificação da idade está tecnicamente pronta e estará em breve disponível para os cidadãos utilizarem", anunciou a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, numa conferência de imprensa sem direito a perguntas, em Bruxelas.

A responsável disse que o objetivo desta ferramenta - semelhante à criada como passaporte digital aquando da pandemia de covid-19 - é "responsabilizar as plataformas "online" que não protegem suficientemente os menores", numa alusão a "gigantes" tecnológicas como Meta (dona do Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads), a Alphabet (que detém o YouTube), a ByteDance (do TikTok) e a Snap Inc. (do Snapchat).

"Esta aplicação dá aos pais, professores e cuidadores uma ferramenta poderosa para proteger as crianças porque teremos tolerância zero para empresas que não respeitem os direitos das nossas crianças. É por isso que estamos a avançar com toda a velocidade e determinação na aplicação das nossas regras europeias", assinalou.

De acordo com Ursula von der Leyen, "as plataformas "online" podem facilmente recorrer à aplicação de verificação da idade, pelo que deixaram de existir desculpas", já que a UE vai passar a oferecer "uma solução gratuita e fácil de usar que pode proteger as crianças de conteúdos nocivos e ilegais".

Está então em causa uma nova aplicação móvel desenvolvida por Bruxelas para confirmar a idade mínima para aceder às redes sociais, que protege crianças e adolescentes de conteúdos inadequados, funciona de forma segura, simples e anónima e visa cumprir regras etárias sem expor dados pessoais.

A aplicação disponibilizará várias soluções para proteção de menores no ambiente digital como verificação segura da idade através do cartão de cidadão ou passaporte e bloqueio automático do acesso a utilizadores sem idade suficiente, de forma a proteger contra conteúdos nocivos, violência, sexualização e desinformação, ao mesmo tempo que contribui para a redução do risco de contacto com predadores na internet.

"Os direitos das crianças na União Europeia estão acima dos interesses comerciais, e vamos garantir que assim continue a ser", concluiu Von der Leyen, embora salientando que "cabe aos pais educar os seus filhos e não às plataformas".

No final de março, a vice-presidente executiva da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia da Comissão Europeia, Henna Virkkunen, anunciou numa entrevista à Lusa e outras agências europeias que a UE terá disponível, no próximo outono, uma aplicação móvel de verificação da idade para vedar o acesso a conteúdos impróprios nas redes sociais, faltando ultimar como será feita a autenticação.

Em julho do ano passado, a Comissão Europeia começou em conjunto com alguns países a testar esta aplicação móvel de verificação da idade para vedar o acesso a conteúdos impróprios nas redes sociais.

A aplicação, baseada na mesma tecnologia que a carteira digital da UE e disponível para telemóvel, tablet e computador, permitirá aos prestadores de serviços "online" verificar se os utilizadores têm 18 anos ou mais sem comprometer a sua privacidade, reforçando a proteção dos menores na esfera digital.

A UE tornou-se a primeira jurisdição do mundo com regras para plataformas digitais, que passam a estar obrigadas a remover conteúdos ilegais e nocivos.