ONU recebe acusações de abusos sexuais contra militares no Haiti

A ONU recebeu quatro acusações de "exploração e abusos sexuais" envolvendo membros da missão multinacional liderada pelo Quénia no Haiti, disse esta segunda-feira o porta-voz do secretário-geral da organização, Stéphane Dujarric.

Embora a missão multinacional de segurança (MMAS) – destacada desde 2024 e atualmente em retirada – não seja uma missão da ONU, tem um mandato do Conselho de Segurança da ONU para apoiar a polícia haitiana, sobrecarregada com a violência dos gangues que assola o país.

Neste contexto, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos "investigou" e "partilhou as suas conclusões e recomendações" com a MMAS e os "Estados envolvidos", indicou o porta-voz.

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"É importante que cada acusação seja alvo de uma investigação aprofundada pelo país de origem dos militares e que haja prestação de contas", acrescentou, sem especificar a nacionalidade dos membros daquela força em questão neste caso.

A MMAS, que está a ser substituída pela nova Força de Repressão de Gangs (FRG), contava com até mil militares, na sua grande maioria quenianos.

Num relatório sobre investigações por exploração e abusos sexuais, a ONU específica que as queixas incidem sobre os casos do estupro de uma criança de 12 anos e de duas adolescentes de 16 anos, e de violência sexual (não especificada) sobre uma jovem de 18 anos.

Estas quatro acusações "foram consideradas fundadas na sequência das investigações" e, portanto, transmitidas às autoridades nacionais competentes, acrescenta o relatório.

Na sexta-feira, a ONG internacional de direitos humanos Human Rights Watch chamou a atenção para este documento, pedindo à nova força contra gangues, à qual o Chade prometeu 1.500 homens, que "criasse salvaguardas mais robustas para impedir novas violações".

"As mulheres e meninas já enfrentam no Haiti violência sexual generalizada. As forças internacionais enviadas para restaurar a segurança não devem agravar os abusos", acrescentou a ONG num comunicado.

Esta não é a primeira vez que membros de uma missão internacional no Haiti são objeto de tais acusações.

Os capacetes azuis da missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti (Minustah), desdobrada entre 2004 e 2017, tinham sido acusados de violência sexual, minando ainda mais a confiança dos haitianos nas intervenções externas.