MNE da UE discutem suspensão de acordo de associação com Israel

Os ministros dos Negócios Estrangeiros (MNE) da União Europeia (UE) reúnem-se esta terça-feira no Luxemburgo para discutir a suspensão do acordo de associação com Israel e tentar desbloquear o 20.º pacote de sanções à Rússia.

A reunião começa às 10h15, no Luxemburgo, e terá quatro pontos de agenda: os atuais acontecimentos no Médio Oriente, com uma intervenção do primeiro-ministro do Líbano, Nawaf Salam, a guerra na Ucrânia, o Cáucaso do Sul e a situação no Sudão.

O Governo português estará representado na reunião pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos.

No que se refere ao Médio Oriente, um dos principais temas em discussão é a suspensão do acordo de associação entre a UE e Israel, que tem sido frequentemente contestado desde o início da guerra na Faixa de Gaza, mas que voltou à ordem do dia com a ofensiva israelita no Líbano, a extensão de colonatos na Cisjordânia e a aprovação, no parlamento israelita, da pena de morte para palestinianos condenados por ataques terroristas.

Na semana passada, mais de um milhão de cidadãos da UE assinaram uma petição em que pediam a suspensão desse acordo e, entretanto, o líder do Governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciou que Madrid iria apresentar esta terça-feira aos ministros uma proposta nesse sentido.

No entanto, para ser aprovada, a suspensão total do acordo requer a unanimidade dos 27 Estados-membros da UE, o que poderá ser difícil de alcançar, visto que nem uma proposta da Comissão Europeia para suspender apenas a vertente comercial do acordo - que exigia apenas a maioria qualificada -, conseguiu avançar desde setembro, devido à oposição de países como a Alemanha, República Checa ou Hungria.

Para além deste tema politicamente mais sensível, os ministros vão também tentar impor sanções a Israel devido à expansão de colonatos na Cisjordânia, uma medida que tem sido apoiada por todos os Estados-membros, com exceção da Hungria.

Agora, devido à recente derrota do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, nas legislativas de 12 abril, espera-se que se abra uma "nova janela de oportunidade" sobre este assunto, segundo indicou um alto responsável europeu.

"Se essa oportunidade surgir, os ministros não hesitarão em fechar o acordo", referiu a mesma fonte.

Ainda na temática do Médio Oriente, os chefes da diplomacia vão também debater os esforços da UE para garantir a liberdade de navegação no estreito de Ormuz quando a guerra no Irão terminar, após a França e o Reino Unido terem organizado, na passada sexta-feira, uma reunião com 51 países sobre esse assunto.

"Se a situação assim o permitir, pode haver a possibilidade de um envolvimento da UE no estreito de Ormuz. (...) Há muita vontade em perceber o que pode ser feito com base nos meios que temos", indicou uma fonte europeia.

No que se refere à guerra na Ucrânia, os ministros irão tentar desbloquear o 20.º pacote de sanções à Rússia, que se encontra numa situação semelhante às das sanções a Israel apresentado pela Comissão Europeia em fevereiro, com o intuito de ser aprovado na véspera do quarto aniversário do início da guerra na Ucrânia, esse pacote também tem sido vetado pelo executivo húngaro.

"Tem havido fortes apelos para que o pacote seja aprovado na primeira oportunidade. Os ministros estão prontos para aproveitar essa oportunidade assim que ela surgir", frisou o mesmo responsável europeu.

Nesta questão da guerra na Ucrânia, a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Kaja Kallas, irá também apresentar aos ministros uma proposta para um "quarto pilar" de cooperação com Kiev, focado em medidas de longo prazo quando a guerra terminar, como a reintegração de veteranos, desminagem do território ou prevenção de tráfico de armas.

Além destes dois temas, os chefes da diplomacia dos 27 vão também debater a relação da UE com a Arménia, Azerbaijão e Geórgia, antes de terminarem a reunião com uma discussão sobre o Sudão, numa altura em que se assinalam três anos desde o início da guerra civil no país.