Shakira absolvida de fraude fiscal. Recebe de volta 60 milhões de euros

A justiça espanhola ordena que a cantora Shakira receba de volta cerca de 60 milhões de euros referentes a uma alegada fuga aos impostos em 2011, segundo um comunicado desta segunda-feira da Audiência Nacional de Espanha.

Esta instância judicial ordenou a devolução à cantora de 55 milhões de euros que pagou ao fisco, assim como juros e outras despesas, somando cerca de 60 milhões de euros.

Numa decisão sobre um recurso apresentado pela cantora, a Audiência Nacional considerou que não ficou provado que, em 2011, Shakira tenha passado mais de 183 dias em Espanha e que, por isso, vivesse no país ou tivesse residência fiscal efetiva no país, pelo que não tinha de pagar ao fisco espanhol impostos sobre o rendimento ou o património.

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A Audiência Nacional sublinhou, no comunicado divulgado esta segunda-feira, que “a situação analisada neste recurso se limita ao exercício de 2011” e não afeta por isso litígios e condenações em Espanha de Shakira relativos a outros anos.

Em novembro de 2023, Shakira reconheceu que defraudou o fisco espanhol em 14,5 milhões de euros entre 2012 e 2014 e aceitou pagar multas de 7,8 milhões e uma pena de prisão suspensa de três anos.

A justiça espanhola considerou que Shakira Isabel Mebarak Ripoll, hoje com 49 anos, viveu em Barcelona entre 2012 e 2014, por passar mais de seis meses por ano na cidade, enquanto a cantora negava e argumentava ser residente nas ilhas Bahamas. Shakira mudou a residência fiscal para Barcelona em 2014, mas continuou a negar ter vivido na cidade antes desse período.

O Ministério Público acusou-a de defraudar o fisco espanhol por simular viver fora de Espanha entre 2012 e 2014, apesar de, na altura, estar casada com o futebolista do Barcelona Gerard Pique, com tem dois filhos nascidos na cidade em 2013 e 2015.

"Mais de oito anos a suportar uma exposição pública brutal"

"Após mais de oito anos a suportar uma acusação pública brutal, campanhas orquestradas para destruir a minha reputação e noites inteiras sem dormir que acabaram por afetar a minha saúde e o bem-estar da minha família, finalmente o Tribunal Nacional colocou as coisas no seu devido lugar. Nunca houve fraude e a própria Administração nunca conseguiu provar o contrário, simplesmente porque não era verdade", declarou a cantora ao tomar conhecimento da sentença.

Citada pela imprensa espanhola, Shakira lamentou que, mesmo assim, durante quase uma década, tenha sido "tratada como culpada": "cada passo do processo foi divulgado, distorcido e amplificado, e o meu nome e a minha imagem pública foram utilizados para enviar uma mensagem ameaçadora aos restantes contribuintes".