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PR promulga lei relacionada com o cartão de cidadão e a chave móvel digital

05 mai, 2017 - 15:22

Marcelo Rebelo de Sousa afirma que a promulgação justifica-se com a “preocupação desburocratizadora e de simplificação da vida dos cidadãos”.

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O Presidente da República promulgou, esta sexta-feira, os diplomas do Parlamento relativos ao cartão de cidadão e à chave móvel digital. A nova lei permite que os cartões de cidadão sejam autenticados através dos portais e sítios na Internet da Administração Pública.

O decreto-lei que aprova o regime de concessão e emissão de passaportes também foi promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República refere que a “preocupação desburocratizadora e de simplificação da vida dos cidadãos” foram os motivos da promulgação dos diplomas, mas não deixou de alertar para a remissão de “diplomas administrativos de certas matérias respeitantes” ao cartão de cidadão e à chave móvel digital. Preocupação feita anteriormente pela Comissão Nacional de Protecção de Dados.

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  • Manuel Raposeira
    05 mai, 2017 Évora 17:55
    Este prof.marcelo está a ganhar um tiques Socráticos.Ainda agora respondeu com cinismo a uma deputada da direita sobre uma observação que lhe fez.Como um Presidente é independente, este tem estado muito pendente para tudo que a geringonça faz e diz.E então. quando costa faz para Marcelo é bíblia.Por isso prof.marcelo só se sente quem tem a cabeça igual.E o senhor de independente nada tem feito nem mostrado tal.Por isso não iluda os Portugueses e seja franco.Andar a dizer que vem da direita e fazer o jogo da esquerda, não é de Presidente Aliás o prof.marcelo acolitado pelos seus homens do CE não. tem feito outra coisa que desacreditar a direita. Será que lhe ensinaram mal qual é o lado esquerdo e direito do corpo humano.Foi bom dizer isso, para não contradizer as origens.Mas estamos fartos de gente que a família vinha da direita e tornaram-se esquerdistas do pior.Por isso clarifique por uma vez o seu sentido de esquerda e direita, ou alguém lhe embaralhou as mãos.

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