Governo vai agravar taxas sobre resíduos nos próximos meses

O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, avançou esta terça-feira, que o Governo vai agravar as taxas sobre resíduos nos próximos meses, com o objetivo de incentivar a reciclagem e desincentivar o recurso a aterros.

“Vamos mexer na Taxa de Gestão de Resíduos [TGR]. E não é este ano, é já nos próximos meses. Mandar para aterro não pode ser mais barato do que mandar reciclar. Iremos, assim, rever o regime geral de gestão de resíduos, introduzindo um valor de TGR suficientemente elevado para corrigir as distorções que existem", disse Matos Fernandes, na cerimónia de assinatura do Pacto português para os Plásticos.

"Faz sentido que uma carga de resíduos depositada em aterro, com resíduos orgânicos ou materiais recicláveis, pague o mesmo que outra que não tenha esses materiais? É óbvio que a resposta é não. Faz sentido que um sistema que não cumpra com as metas de reciclagem pagar o mesmo que outro sistema que cumpre? Parece a mim óbvio que a resposta também é não", enfatizou o ministro do Ambiente.

Matos Fernandes disse que há casos de aterros particularmente preocupantes, destacando o de Sesimbra, que classifica como "um caso de polícia".

“Há um conjunto de licenças que já estão atribuídas, estão atribuídas até abril, maio. Sabemos bem o que temos que fazer na fiscalização destes 15 aterros que nos preocupam e que são essencialmente três. Eu diria que esses três são dois, porque um terceiro, em Sesimbra, já é um caso de polícia, não é um caso que passe pelo Ministério do Ambiente. Mas temos, necessariamente, que criar regras que não ponham em causa os valores comunitários e que nos garantam que apenas vêm para Portugal os resíduos que não têm mesmo outra possibilidade de ser tratado nos seus países de origem.”