Nova rota de Marrocos - Algarve “não é de negligenciar”, alerta CEMGA

O ministro da Administração Interna tem vindo sempre a desvalorizar uma eventual rota de migração Marrocos-Algarve. Ao quarto barco com migrantes, Eduardo Cabrita continua a dizer que é “prematuro” falar em rota migratória. Mas o chefe de Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), almirante Silva Ribeiro, diz que essa rota “não será de negligenciar” e apresentou-a mesmo como uma das suas preocupações sobre os efeitos da pandemia de Covid-19 no ambiente internacional.

O alerta foi deixado pelo chefe de estado maior das forças armadas, almirante Silva ribeiro, numa conferência parlamentar sobre o impacto da pandemia de covid-19 no ambiente internacional. O CEMGFA identificou algumas tendências a que é preciso ter atenção como o aumento da luta pelo poder no ciberespaço, a coesão ou falta dela entre os aliados Nato e o aumento da pobreza em áreas de interesse para Portugal.

“O crescimento da pobreza e consequente instabilidade nas nossas áreas de interesse, especialmente em áfrica e no Golfo da Guiné, facilitando o recrudescimento do terrorismo e do crime organizado, com impacto na segurança dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), bem patente na preocupante situação de moçambique. Mas também nas migrações irregulares para a Europa onde não será de negligenciar o possível surgimento de uma nova rota de Marrocos para o Algarve”, afirmou o almirante.

Também o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, dedicou uma parte da sua intervenção a África, para defender mais apoio para aquele continente.

O MNE considera que o esforço revelado pelos estados africanos cria a obrigação de apoiar o continente não só no combate à pandemia,mas também em termos económicos e comerciais.

Na sua intervenção na conferência, o chefe de estado maior defendeu a importância das Forças Armadas no auxílio às populações e lembrou que nas Forças Armadas não se improvisa, é preciso planear. Aproveitou mesmo para deixar uma critica ao desfasamento entre as necessidades operacionais e as capacidades militares.

“Porque razão persiste em Portugal algum desfasamento entre as necessidades operacionais e as capacidades militares disponíveis”, questionou o chefe militar, dando ele próprio a resposta: “A resposta já não será simples, embora possam ser apontadas algumas razões como a inércia burocrática, a dificuldade em realizar contratos de valor elevado, a imprevisibilidade dos fundos disponíveis, que condiciona a execução da Lei de Programação Militar ou ainda as lacunas da industria nacional para a produção de sistemas sofisticados, como são os caças de última geração ou as fragatas para o século XXI que deverão ambos entrar ao serviço a partir de 2034.”

Estes meios de que Silva Ribeiro falava implicam um custo de seis mil milhões de euros, que o almirante considera que é preciso avaliar para decidir atempadamente.

Na mesma conferencia parlamentar, o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, também defendeu o reforço das Forças Armadas para que possam dar resposta a crises de saúde pública como a que agora se vive.

Ambos, o ministro e o CEMGFA, também admitiram que se abra um debate constitucional sobre a utilização dos militares em missões internas, mas Gomes Cravinho alertou que não é urgente.

A questão surgiu no colóquio depois de o deputado socialista Ascenso Simões, e do ex-deputado do CDS João Rebelo, terem defendido uma maior intervenção dos militares em situações como a de pandemia de covid-19, desde março.

O ministro João Gomes Cravinho respondeu com cautelas, recordando que, na atual crise pandémica, as Forças Armadas conseguiram "trabalhar sem qualquer dificuldade nesse quadro" constitucional, que lhes "incumbe a defesa militar da República" (artigo 275.º), e não na segurança interna, embora também seja aberta a possibilidade legal "de colaborar em missões de proteção civil".

"Os portugueses foram bem servidos pelas Forças Armadas. Não houve necessidade de raiar os limites da nossa Constituição", disse Gomes Cravinho.

A segurança externa está acometida aos militares, a segurança interna cabe às polícias, mas essa é uma "dicotomia" está a ser questionada "por muitas razões, com a evolução do mundo", argumentou.