Aumentam exigências para candidatos à naturalização de descendentes de judeus sefarditas

O Governo aumentou o controlo sobre candidatos à naturalização de descendentes de judeus sefarditas.

Depois da polémica atribuição da nacionalidade portuguesa ao russo Roman Abramovich, o Executivo quer exigir uma ligação objetiva a Portugal por parte dos potenciais candidatos à naturalização.

A herança de um imóvel em território português ou a comprovação de visitas a Portugal ao longo da vida são algumas das medidas adicionais contempladas na regulamentação, avança o jornal Público. Além disso, o processo de certificação continua a ter de ser suportado com documentos comprovativos da descendência de judeus.

O decreto-lei já foi promulgado pelo Presidente da República, no passado dia 9, e deve entrar em vigor nos próximos dias.

O dono do Chelsea, e figura próxima do Presidente russo, Vladimir Putin, obteve nacionalidade portuguesa em abril de 2021, num processo que terá sido aprovado e finalizado em tempo recorde.

O caso motivou mesmo acusações do principal opositor de Putin. Alexey Navalny criticou Portugal, um país da NATO, por ter concedido cidadania a Abramovich, que descreve como o “oligarca mais próximo do Presidente russo”. Navalny acrescenta que “as autoridades portuguesas carregam malas de dinheiro”.

Inquérito dá origem a processo disciplinar

O Instituto de Registos e Notariado (IRN) adiantou que o inquérito à atribuição de nacionalidade portuguesa ao oligarca russo Roman Abramovich resultou num "procedimento disciplinar", sem especificar quantos funcionários são visados.

Em janeiro, a presidente do IRN, Filomena Rosa, revelou que tinha sido aberto um inquérito ao processo de naturalização de Abramovich no âmbito da lei dos judeus sefarditas, estimando na altura que o inquérito estivesse concluído em fevereiro e explicando que esse inquérito poderia dar azo a um processo disciplinar, o que agora se confirma.

A investigação no âmbito do processo de naturalização de Abramovich, que levou à detenção na quinta-feira do líder religioso da Comunidade Judaica do Porto (CJP), o rabino Daniel Litvak, implicou a realização de buscas e envolve suspeitas de vários crimes, nomeadamente tráfico de influências, corrupção ativa, falsificação de documento, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e associação criminosa, indicaram a Polícia Judiciária (PJ) e o Ministério Público (MP) num comunicado conjunto.

Segundo a direção da CIP/CJP, um dos seus membros foi também indiciado dos crimes de tráfico de influência, fraude fiscal, branqueamento e falsificação de documentos.

Em causa estarão alegadas irregularidades cometidas em processos de atribuição da nacionalidade portuguesa a descendentes de judeus sefarditas, que se encontram em investigação. Os judeus sefarditas são originários da Península Ibérica expulsos de Portugal no século XVI.