Família de Rendeiro já fez pedido para trasladação do corpo

A família de João Rendeiro, encontrado morto na sua cela na África do Sul, já pediu a trasladação do corpo para Portugal e está em contacto com as entidades consulares nesse país e com o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

A informação foi confirmada à Lusa por fonte ligada ao processo.

Fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) tinha adiantado à Lusa estar "em articulação com os representantes da família e a acompanhar toda a situação, prestando apoio".

"Em caso de morte de um cidadão nacional no estrangeiro, o posto consular da área de jurisdição onde ocorra o óbito acompanha a situação, prestando apoio aos familiares a pedido destes e, mediante a apresentação da certidão de óbito local, procede à transcrição do óbito para o regime jurídico português", esclareceu o MNE.

Só após a transcrição, continua o MNE, e a pedido da família, "o posto consular pode emitir um alvará de transladação, que permitirá à família trazer o corpo do cidadão falecido para Portugal".

"Os restantes trâmites de um processo de transladação são, em todos os casos, responsabilidade da família do cidadão nacional falecido. Os serviços diplomáticos e consulares prestam todo o acompanhamento necessário", explicou o ministério da diplomacia portuguesa.

O Ministério Público sul-africano anunciou que vai manter a sessão preparatória do julgamento da extradição de João Rendeiro, agendada para dia 20, sexta-feira, para apresentar o certificado de óbito do ex-banqueiro e encerrar as diligências do processo de extradição.

O corpo do ex-banqueiro João Rendeiro permanecia na terça-feira na morgue de Pinetown, subúrbios da cidade sul-africana de Durban, a aguardar ser recolhido pelas autoridades portuguesas, depois de realizada a autópsia.

A autópsia do antigo presidente do Banco Privado Português (BPP) João Rendeiro foi realizada por uma especialista forense sul-africana na presença da Polícia da África do Sul (SAPS), que está a investigar as circunstâncias da morte do ex-banqueiro por enforcamento na prisão de Westville, disse fonte da morgue à Lusa.

João Rendeiro, de 69 anos, foi encontrado morto cerca da meia-noite de quinta-feira na prisão de Westville e deveria ser presente em tribunal na manhã do dia seguinte, segundo uma nota do Departamento de Serviços Penitenciários da África do Sul.