Conselho de Ética prefere casas de banho descaracterizadas nas escolas. "Fundamental é respeitar o direito à intimidade"

O Conselho Nacional de Ética e Ciências da Vida quer que se criem casas de banho descaracterizadas "a que se pode aceder sem qualquer critério do género".

À Renascença, Maria do Céu Patrão Neves, presidente da entidade, realça que "o que é absolutamente fundamental é o respeito à privacidade e à intimidade de todos os membros da comunidade educativa".

Há duas soluções que "mais imediatamente" são possíveis: A hipótese A é manter as casas de banho para meninas, outras para meninos e outras descaracterizadas.

Já a hipótese B é criar casas de banho descaracterizadas para todos os alunos, servindo de casa de banho unissexo.

"Qualquer solução que venha a ser tomada, será controversa. É preciso que os membros da comunidade escolar, nomeadamente, professores e associações de pais, envolvidos", pede a responsável.

Para Maria do Céu Patrão Neves, o mais importante é que a solução não seja "estigmatizante" e acredita que a solução da casa de banho unissexo é a mais próxima disso.

No entanto, admite que a solução "pode criar problemas a jovens e a pais" e que "não há soluções perfeitas".

Descaracterização de balneários "é mais complexa"

Já quanto a balneários que se adaptem a estas linhas de orientação, a presidente do Conselho Nacional de Ética e Ciências da Vida refere que é uma questão "mais complexa".

"É preciso perceber se as alterações aos balneários implicam obras nas escolas ou não", aponta.

"São muitos alunos, o tempo entre o fim da Educação Física e o começo de outras disciplinas é muito reduzido e, por isso, isto vai colocar problemas nas escolas", acrescenta.

Maria do Céu Patrão Neves reitera que a questão da identidade de género "é importante e merecedor da nossa atenção", mas lamenta que seja "uma oportunidade perdida para não integrar este assunto numa legislação mais ampla para lidar com questões como o bullying".

"Teria sido uma boa oportunidade de, em vez de fazer uma lei específica para a identidade de género, se integrasse essa questão num diploma mais amplo que contemplasse todas as formas de violência que as nossas crianças podem sofrer nas escolas", conclui.