Contratação direta de médicos por hospitais. Bastonário diz que “não é solução"

O bastonário da Ordem dos Médicos (OE) considera que a contratação de médicos pelos próprios hospitais públicos, anunciada esta quarta-feira pelo ministro da Saúde, não é “uma solução “aceitável”.

Miguel Guimarães, que falava aos jornalistas no decorrer de uma visita ao Hospital de Braga, chama a atenção para uma decisão que pode colocar em causa a carreira dos profissionais de saúde.

“Este tipo de contratação [direta] que foi feita agora, que seria uma contratação excecional, que foi prevista, por exemplo, durante o tempo da pandemia, não me parece que seja uma solução aceitável, porque estamos a colocar de lado aquilo que é o currículo das pessoas, o mérito e a própria qualidade”, referiu o bastonário.

Esta quarta-feira, Manuel Pizarro disse aos jornalistas que os concursos institucionais vão regressar no segundo trimestre deste ano. Miguel Guimarães tem dúvidas sobre a legalidade da medida. “Sou a favor de concursos plurianuais que podem ser nacionais institucionais ou que podem ser nacionais nos moldes que existem atualmente”, começou por dizer.

Porém, “qualquer concurso em que a pessoa está a concorrer, em que vai ter uma avaliação e vai ocupar um lugar na função pública e com isso entra dentro da carreira, tenho dúvidas se as contratações diretas podem entrar dentro da carreira”, sublinhou.

Já sobre a criação de Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo C temporárias para responder à falta de médicos de família, Miguel Guimarães aplaude a medida desde que, seja garantida estabilidade aos profissionais.

“Se forem constituídas as USF modelo C, elas têm que ser constituídas com alguma estabilidade.”

“Se eu digo a um grupo de médicos que vão formar uma USF modelo C, vão ter uma determinada lista de utentes e passado um ano essa USF acaba, e eles fizeram um esforço, saindo cada um da sua área para trabalharem em conjunto, é obvio que isto não dá estabilidade”, argumentou.

O bastonário da OM considera, por isso, que “a estabilidade implica um tempo mínimo para as pessoas poderem dar este contributo”.