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Barreiro. Condenado a internamento após morte de companheira grávida

02 ago, 2023 - 17:56 • Lusa

Arguido foi submetido a uma perícia psiquiátrica, tendo sido diagnosticado com esquizofrenia e declarado inimputável.

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O homem acusado do homicídio da namorada grávida no Barreiro, em agosto de 2022, foi condenado a internamento em estabelecimento psiquiátrico durante pelo menos três anos.

Segundo uma nota de imprensa divulgada esta quarta-feira pela Procuradoria-Geral da Republica, o Juízo Central Criminal de Almada, no distrito de Setúbal, na sentença proferida em 13 de julho, declarou o arguido inimputável à data dos factos, por ter esquizofrenia.

Na nota, é referido que o coletivo de juízes declarou parcialmente procedente a acusação do Ministério Público, alterando a qualificação jurídica dos factos imputados ao arguido.

Assim, condenou o arguido "à medida de segurança de internamento em estabelecimento psiquiátrico com duração não inferior a três anos e duração máxima de 16 anos".

A PGR refere que o caso remonta a agosto de 2022, quando o arguido, com uma faca, "desferiu vários golpes na vítima, sua companheira, de 38 anos, e que se encontrava grávida de pelo menos sete meses".

"O arguido, de 31 anos, atingiu, daquela forma, a vítima no pescoço e no tórax, causando-lhe a morte por choque hemorrágico", lembra a PGR.

Durante o inquérito, o arguido foi submetido a uma perícia psiquiátrica, tendo sido diagnosticado com esquizofrenia.

Foi também "determinado que, no momento da prática dos factos, era incapaz de avaliar a ilicitude daqueles factos, razão pela qual foi considerado inimputável perigoso", acrescenta a mesma nota.

O acórdão ainda não transitou em julgado e o arguido vai aguardar o desenrolar do processo sujeito à medida de coação de internamento preventivo em hospital prisional.

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