Alienação Parental. “Não vamos a lado nenhum se continuarmos a afastar uma criança à primeira denúncia”

A presidente Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos (APIPDF) confirma, mesmo sem números exatos, que são cada vez mais as famílias que pedem ajuda e que se confrontam com um sistema longe de saber lidar com este fenómeno. “O sistema é claramente insuficiente”, garante, à Renascença, Sílvia Oliveira.

Os casos de alienação afetam sobretudo os filhos de pais divorciados. Este fenómeno consiste num afastamento propositado e a manipulação de sentimentos de uma criança contra um dos progenitores. Impossibilitam “os pais e mães, avós e avôs”, vítimas deste fenómeno, de acompanhar o crescimento dos mais novos.

Afastadas de uma parte da família, os alienadores destabilizam ainda mais a possível harmonia familiar e as crianças sofrem consequências psicológicas “graves e profundas” que afetam o seu desenvolvimento. A par desta instabilidade, faltam apoios a estas famílias, sobretudo, às crianças.

“É preciso uma maior intervenção na família. Não vamos chegar a lado nenhum se continuarmos a afastar uma criança de um progenitor ou falsa denúncia”, avisa a presidente.

Segundo a especialista, as instituições relacionadas aos menores, assistentes sociais, advogados, psicólogos e oficiais de justiça precisam de “construir pontes” de conhecimento e estar mais atentas. “Tanto de um lado como do outro”.

A associação reivindica a adoção de mecanismos sensatos e uma resposta célere da justiça na gestão da guarda dos filhos. “A morosidade da justiça joga a favor daquele que tenta afastar a criança da outra parte da família”, critica.

“Há que mudar a dinâmica da separação e tornar o divórcio mais saudável”, refere Sílvia Oliveira. Para a associação, deve promover-se um balanço de tempo entre os progenitores. Ou seja, a criança deve viver o mesmo tempo com cada um dos pais.

A associação recomenda, por isso, uma pré-mediação da família e a implementação de presunção de residência alternada na lei – principalmente, para quem não consegue chegar a acordo até ir a tribunal. “Se me divorciar e souber que o meu filho ou filha vai estar em tempos iguais com os dois, isso baixa a probabilidade desta criança vir a sofrer um fenómeno de alienação parental”.

O objetivo é “pura e simplesmente” evitar, ao máximo, situações de manipulação emocional a fim de proteger a criança alienada de desfechos conflituosos. Sílvia Oliveira acredita que “os adultos têm o direito de se separar e de divorciar, e as crianças têm o direito de estar com ambos os progenitores de uma forma equilibrada na sua vida”.

Sem diferenciação de género, a APIPDF queixa-se desta lacuna na lei portuguesa que “só ouve um lado da questão” e alerta que é possível reduzir “dramaticamente” os números de crianças alienadas em Portugal. “Temos a certeza absoluta de que conseguimos proteger esta criança de abusos e violências que o conflito dá se trabalharmos a dinâmica familiar de uma forma diferente”, assegura.