Machadada na Operação Influencer? Sindicato dos Magistrados considera "prematuro" fazer avaliações

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Paulo Lona, entende que ainda é cedo para fazer qualquer tipo de avaliações quanto à Operação Influencer.

Em declarações à Renascença, o responsável sublinha foi divulgada apenas uma decisão relativa às medidas de coação.

“Houve medidas de coação decretadas pelo juiz de instrução criminal. O Ministério Público não concordando com elas, recorreu e agora ao Tribunal da Relação não veio dar razão ao Ministério Público. É o que se passa em centenas de processos diariamente. Se formos fazer a avaliação, seguramente que dará razão em muitos mais processos do que aqueles em que não dá”, declara o presidente do SMMP.

Paulo Lona frisa que se trata de um processo ainda em fase de investigação.

“O Ministério Público continuará seguramente a fazer o seu trabalho, a investigar, a avaliar a prova e no final irá proferir um despacho que será de arquivamento ou de acusação. De resto, parece-me um pouco prematuro fazer avaliações porque esta decisão é uma decisão relativamente a um aspeto particular que diz respeito às medidas de coação e, nesse especto, não deu razão ao Ministério Público”, sustenta.

Sobre uma eventual posição da Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta altura, relacionada com a operação que levou à demissão do Governo liderado por António Costa, Paulo Lona considera que não faria sentido, embora entenda que a comunicação da PGR deveria ser melhorada.

“Parece-me que que é um pouco prematuro, se calhar neste momento. Eu acho que a comunicação da Procuradoria deveria, de facto, melhorar em geral. Deveria haver aqui uma preocupação diferente. No entanto, também não espero que a Procuradoria-Geral comunique cada vez que haja uma decisão relativamente a um recurso de medidas de coação, mesmo que seja um processo mais mediático. Parece-me que a avaliação que está a ser feita é prematura. Estamos a falar apenas das medidas de coação, não estamos a falar do final do processo”, reitera.

O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou o recurso do Ministério Público e reduziu as medidas de coação dos arguidos. No acórdão, a Relação considera que os factos apurados no processo, por si só, não constituem crime.

Mais recentemente, uma megaoperação desencadeada pelo Ministério Público (MP) e pela Polícia Judiciária na Madeira abriu caminho a uma crise política no arquipélago. No âmbito dessa investigação, o juiz de instrução não corroborou a tese do MP e decidiu libertar os arguidos.

Paulo Lona diz acreditar que o MP tem atuado com a “ponderação devida, em todos os casos” e entende que é importante “haver espírito crítico”, mas considera que “qualquer avaliação deverá ser feita num momento posterior”.