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APAV destaca urgência de tornar processos de violência doméstica "menos burocráticos"

25 out, 2024 - 09:10 • Teresa Almeida com Redação

Daniel Cotrim, da APAV, afirma que é preciso "uma justiça mais rápida e mais eficaz". Defendem também que a "prevenção" devia ser a prioridade das entidades envolvidas.

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O diretor técnico da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), Daniel Cotrim, considera que todas as medidas para mitigar o sofrimento das vítimas de violência doméstica são bem vindas, mas que é necesário atuar na celeridade da justiça.

Esta é uma reação à notícia da Renascença sobre a intenção do PS de criar um rendimento de 509 euros para as vítimas de violencia doméstica. Alexandra Leitão anuncia, esta sexta-feira, um pacote de medidas para proteção das vitimas.

"Estas medidas vão muito na continuidade e no reforço de medidas que já existiam", começa por dizer o técnico da APAV. As sugestões que são apresentadas, na sua visão, permitem uma "reconstrução da vida das vítimas" longe de uma realidade marcada pela violência.

Contudo, denuncia que o tempo de espera na justiça neste género de casos muitas vezes prejudica a intenção de "responsabilização dos agressores". "Precisamos de uma justiça mais rápida e mais eficaz relativamente às vítimas" , sublinha.

Na sua opinião, o sistema funciona de forma eficaz, mas o problema está na velocidade de todo o processo, ou seja, a capacidade de "apurar as necessidades" das vítimas e o "trabalhar em regime de parceria" entre várias entidades como, por exemplo, nos setores da saúde, educação e responsabilidade social.

Numa resposta às propostas apresentadas pelos partidos políticos durante as últimas semanas, Daniel Cotrim defende apresentações de medidas "menos burocráticas" . Além disso, a aposta devia estar na "prevenção" e não na "intervenção".

"Sabemos que apoiar a prevenção diminui os gastos na intervenção junto às vítimas", garante o técnico da APAV. A aplicação deste método acaba por impactar também as "questões de financiamento" das "organizações de apoio à vítima em Portugal", projetos que acabam por estar dependentes de outros projetos e que acabam por demorar mais de um ano e meio a estar concluidos.

"É sobretudo nesta área que temos que atuar cada vez mais", conclui Daniel Cotrim.

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