Ouvir
  • Noticiário das 21h
  • 12 mai, 2026
A+ / A-

Deco alerta para discriminações no acesso de jovens à garantia pública

11 nov, 2024 - 13:28 • Ana Fernandes Silva

As regras para a compra da primeira habitação estão a motivar um aumento dos pedidos de apoio.

A+ / A-
O Governo deve rever as regras da Garantia Pública do Estado para a compra da primeira habitação.

É o que defende a Deco. A associação considera injusto e discriminatório excluir do acesso jovens casais, em que apenas um dos membros tenha mais de 35 anos.

Em vigor desde o final de setembro, a portaria estabelece a concessão de uma garantia pública. No entanto, ambos os membros de um casal devem preencher os requisitos de idade, sendo fator de exclusão um dos elementos ultrapassar o limite estabelecido.

À Renascença, a porta-voz da Deco, Soraia Leite, explica que a regra tem impedido jovens de comprar casa e, por consequência, os contactos com a associação têm aumentado.

"À medida que os bancos mostraram a sua adesão, temos vindo cada vez mais a receber pedidos de esclareciemento dos jovens que lamentam a situação", indica.

Soraia Leite sublinha que "ao contrário desta medida, outras iniciativas de apoio à habitação jovem, como a isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto do Selo, beneficiam o casal desde que um dos membros tenha até 35 anos".

Esta segunda-feira, no Parlamento, a ministra da Juventude e Modernização afirmou que a garantia pública no crédito à habitação a jovens está a ser "um sucesso". De acordo com Margarida Balseiro Lopes já adiraram ao programa 17 instituições de crédito.
Ouvir
  • Noticiário das 21h
  • 12 mai, 2026
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Vídeos em destaque