"Não sei o que me deu". Prisão efetiva para condutor de ambulâncias que atropelou mortalmente casal na Feira

Um motorista de ambulâncias que atropelou mortalmente um casal em Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, depois de ter consumido drogas na noite anterior ao acidente, foi condenado a três anos e dois meses de prisão efetiva.

O acórdão, proferido a 4 de novembro pelo Tribunal de Santa Maria da Feira e consultado esta terça-feira pela Lusa, deu como provados os dois crimes de homicídio por negligência na forma grosseira de que o arguido estava acusado.

A pena única resultou do cúmulo jurídico das penas parcelares aplicadas por estes dois crimes.

O arguido, de 45 anos, estava também acusado de condução perigosa de veículo rodoviário, mas foi absolvido deste crime, bem como da pena acessória de proibição de conduzir veículos com motor.

Apesar de a lei permitir suspender penas inferiores a cinco anos de prisão, o tribunal decidiu não o fazer, considerando que isso seria "transmitir uma perigosa mensagem de benevolência", com claros prejuízos para a prevenção geral.

"A suspensão da execução, no caso em apreço, levaria a que a comunidade ficasse atraiçoada nos valores reclamados e protegidos pelas normas violadas, no contexto em que ocorreram", lê-se no acórdão.

O coletivo teve ainda em conta os antecedentes criminais do arguido, que já soma cinco condenações com penas de prisão suspensas na sua execução.

Durante o julgamento, o arguido, que trabalhava para uma empresa privada de transporte de doentes não urgentes, admitiu que no dia anterior ao acidente tinha consumido canábis e cocaína à hora de jantar.

Apesar disso, disse que, quando acordou no dia seguinte, achava que estava em condições de conduzir uma ambulância em segurança.

O condutor da ambulância referiu ainda que, na altura do acidente, circulava a cerca de 20/30 quilómetros por hora, e a certa altura perdeu os sentidos.

"Não sei o que me deu. Não queria acreditar no que estava a acontecer. É uma situação que ainda hoje mexe comigo. Naquele momento entrei em choque", afirmou, pedindo perdão às famílias das vítimas.

O acidente ocorreu no dia 11 de março de 2021, pelas 09h25, junto à rotunda do Europarque, em Santa Maria da Feira.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), o condutor tinha ido buscar dois doentes ao Hospital do Porto para os transportar para uma clínica em Santa Maria da Feira.

Depois de sair da rotunda, o arguido trespassou o eixo da faixa de rodagem, invadindo a faixa contrária, e alcançou a berma, embatendo com a parte frontal em duas pessoas que seguiam a pé.

O MP diz ainda que o arguido "seguia desatento às condições da via e em velocidade excessiva" e que antes de iniciar a condução, tinha consumido substancias estupefacientes.

As vítimas, um homem de 74 anos e uma mulher de 51, entraram em paragem cardiorrespiratória após o acidente e não resistiram aos ferimentos.