SNS. Limitações a estrangeiros representam "riscos para a saúde pública"
23 dez, 2024 - 14:00 • Ana Fernandes Silva
Em declarações à Renascença, um dos mais de 800 signatários da carta aberta contra a lei que limita o acesso ao SNS a cidadãos não nacionais em situação irregular, mostra-se preocupado com as consequências que a medida pode trazer não só a nível individual, mas a toda a população.
A lei que limita o acesso da população estrangeira não-residente ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) representa "um prejuízo muito grave para a saúde dessas pessoas, uma sobrecarga muito grande para os serviços de urgência, e, finalmente, também riscos do ponto de vista da saúde pública".
É a explicação de André Almeida, um dos signatários da carta aberta subscrita por mais de 800 profissionais de saúde, desde enfermeiros, médicos e assistentes operacionais.
À Renascença, o médico explica que a lei impõe restrições a "pessoas com situações patológicas não acompanhadas e que, muitas vezes, podem conferir um risco em termos de doenças transmissíveis".
De acordo com os representantes da carta, os dados mais recentes mostram que população não-residente em Portugal que recorre ao SNS é residual, correspondendo a menos de 1% dos atendimentos.
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