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Football Leaks. Em silêncio, Rui Pinto voltou ao tribunal para ser chamado de "assaltante"

13 jan, 2025 - 18:43 • Alexandre Abrantes Neves

O julgamento do segundo processo do caso "Football Leaks" começou esta segunda-feira. O Benfica acusa o pirata informático de ser um "assaltante, a agir por fins clubísticos e venais". A defesa acusa o Benfica de "espírito de vingança" e o Ministério Público de colocar o arguido em perigo ao "arrastar o processo".

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Praticamente um ano e meio depois, Rui Pinto voltou a sentar-se no banco dos réus no âmbito do caso "Football Leaks". É agora acusado de mais de 240 crimes – como acesso ilegítimo qualificado, dano informático e violação agravada de correspondência – em factos que são diferentes do primeiro processo, mas que não o fazem alterar a postura em tribunal.

O pirata informático voltou a optar por não prestar declarações, numa sessão onde o silêncio foi rei. O Ministério Público e a maioria dos assistentes não utilizaram o direito à palavra – apenas a defesa e os representantes do Sport Lisboa e Benfica (SLB) decidiram prestar declarações e envolver-se numa troca de acusações.

Rui Patrício, representante do SLB, acusou o hacker de ser um “assaltante, não de casas, mas de domicílios informáticos”. Dentro da sala de audiências, o advogado insistiu que o arguido não agiu por “fins de investigação ou de justiça”, mas sim por “fins de natureza clubística, pessoal (…) e até venal”.

E mesmo depois de a defesa acusar o Benfica de agir por “espírito de vingança” – e reforçar que o Futebol Clube do Porto foi o “mais lesado” na primeira investigação –, o advogado dos encarnados puxou da memória para justificar a sua posição.

“Não vi nenhum blogue sobre essa matéria, não vi nenhuma divulgação a pessoas que fizeram programas de televisão sobre essa matéria, não vi nenhuma novela sobre essa matéria. Mas no Benfica vimos”, defendeu, para logo a seguir rejeitar a tese de que é movido por “vingança”, disse aos jornalistas, à saída do Campus de Justiça, em Lisboa.

Há um espírito de verdade, há um espírito de justiça. Os factos foram praticados, os factos têm que ser julgados e têm que ser punidos”, resumiu Rui Patrício.

O "bom samaritano" que está "diferente de 2015"

“Bom samaritano, Robin dos Bosques, bom paladino da justiça”. Tudo isto foram metáforas utilizadas pelos advogados do Benfica para se referirem à defesa de Rui Pinto que, apesar de admitir na contestação ter cometido práticas ilegais, continua a defender que o arguido é “inequivocamente” um denunciante e que as ações tiveram “vantagens” para a sociedade.

“Rui Pinto estava em colaboração com as autoridades francesas, quando foi detido pela polícia portuguesa em Budapeste. Não continuou com essa colaboração porque foi detido e, posteriormente, também em Portugal, iniciou um processo de colaboração com as autoridades portuguesas”, apontou o advogado Francisco Teixeira da Mota, que dentro do tribunal pediu à justiça para “ter em conta que o Rui Pinto de 2015 é diferente do Rui Pinto de agora, que já compreende que os fins não justificam os meios”.

Tal como num comunicado divulgado no final do ano passado, a defesa aproveitou também para voltar a criticar a atuação do Ministério Público. Francisco Teixeira da Mota considera que a divisão dos mesmos crimes em vários processos – há ainda um terceiro em investigação e sob segredo de justiça – dificulta “a reintegração social” de Rui Pinto.

“O grau de ameaça concreto é avaliado pelas autoridades policiais, mas há uma situação de ameaça com a continuação deste processo e com esta mediatização. De alguma forma, o Ministério Público está a mantê-lo sob os holofotes da opinião pública e, portanto, e as ameaças podem ser mais reais”, alertou, à porta do Juízo Central Criminal de Lisboa.

Em março do ano passado, e devido à lei da amnistia aprovada Jornadas Mundiais da Juventude 2023, a justiça decidiu amnistiar Rui Pinto de 134 crimes de violação de correspondência deste processo, uma vez que terão sido cometidos numa altura em que o arguido tinha menos de 30 anos.

Em setembro de 2023, o primeiro processo “Football Leaks” condenou Rui Pinto a quatro anos de prisão com pena suspensa, por crimes de extorsão na forma tentada, violação de correspondência agravado e acesso ilegítimo. Dois meses depois, em novembro, recebeu uma outra condenação, mas em França, por seis meses de prisão, também em pena suspensa, depois de se ter provado o acesso ilegal a emails do Paris Saint-Germain.

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