17 jan, 2025 - 01:02 • Marisa Gonçalves
A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso vai avançar com uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, devido à situação no estabelecimento prisional do Linhó, em Sintra, onde detidos estão fechados 23 horas por dia.
"As sucessivas greves dos guardas prisionais estão a prejudicar os direitos dos reclusos”, diz à Renascença Vítor Ilharco, o secretário-geral da associação.
“Os reclusos do Linhó, há mais de um mês que estão sem ter uma vida normal. Não têm pátio, a não ser uma hora por dia. Estão fechados 23 horas, não podem estudar, não podem trabalhar, a roupa da cama não é lavada porque a lavandaria não funciona. Têm todo o direito a fazer as suas lutas, mas as únicas pessoas que prejudicam são reclusos”, refere.
Nas vésperas de mais uma greve de guardas prisionais na prisão do Linhó, Vítor Ilharco diz que a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso está já a preparar uma queixa a apresentar no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
“Não sei quais são as reivindicações, com toda a sinceridade, mas se o Governo não tem possibilidades de terminar com esta luta e de pôr cobro a uma situação destas, a quem é que nos devemos dirigir? Nós não nos devemos dirigir a ninguém em Portugal porque aqui temos as portas fechadas. Não temos outra possibilidade de ajudar os reclusos a não ser, infelizmente, ter de ir para o Tribunal dos Direitos Humanos”, adianta.
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional convocou uma greve total no estabelecimento prisional do Linhó, entre os dias 18 de janeiro e 28 de fevereiro, devido “à contínua falta de condições de segurança”, no segundo o ofício a que a Lusa teve acesso.
Nesta cadeia, em dezembro, os reclusos estiveram sem água durante vários dias, devido a falhas na canalização. Na altura, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais explicou que a normalidade foi garantida através da disponibilização de água engarrafada e da permissão de acesso às torneiras dos pátios para uso sanitário.
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