"Há matéria criminal no INEM que merece ser apurada", diz sindicato

O Sindicato do Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) não se mostra surpreendido com mais uma auditoria ao funcionamento do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), que irá incidir na gestão e avaliação dos recursos humanos e nas despesas feitas desde 2021.

Em declarações à Renascença, o presidente do STEPH, Rui Lázaro, diz "haver matéria criminal que merece ser apurada" e espera que todas as irregularidades detetadas venham a ter consequências.

“De facto, não ficamos surpreendidos com mais esta auditoria, desta vez, da Inspeção-Geral de Finanças. Esperamos também que o próprio Ministério Público possa investigar a gestão dos últimos anos do INEM. Entendemos haver matéria criminal que merece ser apurada e devem ser responsabilizados todos os responsáveis e intervenientes nestas irregularidades", afirma Rui Lázaro.

"Ainda a semana passada soubemos que a esmagadora maioria dos dirigentes, todos menos um, ao longo dos últimos dez anos, estiveram nomeados em regime de substituição, contornando a lei, o que lhes permitiu receber horas extraordinárias. Pois bem, estas nomeações têm responsáveis e as responsabilidades devem ser apuradas até ao limite”, defende o sindicalista.

Rui Lázaro diz que o STEPH aguarda com serenidade as conclusões da auditoria e espera que haja celeridade no processo.

“A gestão de recursos humanos tem sofrido do sindicato muitas críticas. Eu recordo que, ainda no final do Governo anterior, fizemos um acordo com o ministro da Saúde, corrigindo algumas irregularidades no INEM, o que permitiu que os trabalhadores recebessem centenas de milhares de euros que o INEM lhe vinha a subtrair ano longo dos meses, através da má contabilização dos horários, mas também reforçar que, aparentemente, começam já essas irregularidades a surgir com estes recursos humanos. É uma matéria que carece da intervenção das autoridades inspetivas”, afirma.

A Inspeção-Geral das Finanças deve apresentar resultados desta nova auditoria até ao final de março.

Num comunicado conjunto, os ministérios da Saúde e das Finanças sublinham que “o INEM é um organismo público, central e crítico”, o que justifica “uma avaliação permanente da sua organização e níveis de desempenho”, para antecipar eventuais riscos de constrangimentos.

O mesmo comunicado refere ainda que “tendo em conta o valor do bem em causa, assim como as recentes dúvidas suscitadas” sobre o seu funcionamento, “não se afigura suficiente uma mera análise da documentação” no quadro da prestação regular de contas.