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19 mar, 2025 - 06:35 • Liliana Monteiro
Os centros educativos receberam 147 jovens para internamento ao longo do ano passado, segundo dados a que a Renascença teve acesso.
De acordo com os mais recentes dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), relativos a 31 de dezembro de 2024, dos oito centros existentes em todo o país, dois apresentavam 100% e 108% de taxa de ocupação: Centro Navarro de Paiva (masculino), em Lisboa, e Centro de Santa Clara (feminino), em Vila do Conde.
A taxa média de ocupação nacional rondou os 93,04%.
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Dos 147 jovens internados no ano passado, 82 forma alvo de processos em tribunais da área da Grande Lisboa. Destacando-se a comarca Lisboa Oeste que abrange os concelhos de Sintra, Amadora, Cascais, Mafra e Oeiras.
Os dados disponibilizados à Renascença revelam ainda que, comparativamente com 2023, “verificou-se uma diminuição de 0,82% nas solicitações para execução de medida de internamento”, registando-se “um crescimento de 25% de pedido para internamento para perícia à personalidade”.
A caracterização dos jovens que permanecem nestes centros revela que, na sua maioria, têm idades entre os 15 e os 17 anos. Mais de 80% são rapazes e pouco mais de 15% são raparigas.
Entre os jovens internados há também alguns de nacionalidade estrangeira. A percentagem tem-se mantido ao longo dos últimos anos, são em média 15.
Em 2024, havia jovens na sua maioria do Brasil, seguidos dos de Cabo Verde, Guiné Bissau, Angola, entre outros.
A tipologia dos principais crimes que levam os jovens ao internamento nos centros educativos mantém-se: crimes contra as pessoas, ofensas à integridade física, crimes contra o património, dano, roubo e furto. 81% praticados por pessoas do sexo masculino.
No Centro Educativo de Santa Clara, em Vila do Con(...)
Diz a DGRSP que “com a entrada de novos recursos humanos provenientes do concurso de TPRS (técnicos profissionais de reinserção social) para os centros educativos houve um aumento de 24 vagas na lotação dos centros educativos, correspondente a 12 vagas no centro educativo Bela Vista, seis vagas no centro Padre António Oliveira e seis vagas no centro educativo Santa Clara”.
A lotação das unidades residenciais depende, para além das condições físicas e dos meios humanos disponíveis, do regime de execução a que se destina.
A Renascença sabe que esta realidade de quase lotação poderá explicar-se com o facto de se terem fechado algumas alas de centros educativos para obras ou até mesmo por falta de técnicos de vigilância.
