Estamos a preparar um novo sistema de conta única para todos os nossos sites. Contamos consigo para uma nova etapa – com mais personalização, mais segurança e menos complicações. Fique atento!
06 mai, 2025 - 19:10 • Lusa
Portugal tem instalado um polo da reserva europeia de medicamentos, que garante acesso em 24 horas, segundo o Infarmed, que assegura que durante o apagão o acesso da população aos fármacos estava garantido.
Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui.
Numa resposta enviada à Lusa a propósito de uma noticia hoje publicada pelo Diário de Notícias, que escreve que "Portugal está sem reserva estratégica de medicamentos", o Infarmed esclareceu que durante o apagão o acesso da população a medicamentos não esteve em causa porque o circuito de distribuição e dispensa foi considerado prioritário "mesmo em situação de falha energética prolongada".
A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde diz ainda que os distribuidores nacionais "têm a obrigatoriedade de garantir um stock mínimo de medicamentos para um a dois meses" e que os operadores do circuito do medicamento "estão sujeitos a regras específicas para garantir a disponibilidade contínua de medicamentos".
Esta situação -- acrescenta -, está definida "no Estatuto do Medicamento e pelo Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento", aprovado já este ano.
O Diário de Notícias cita o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, que se queixa de isolamento do setor, que não integra qualquer Plano de Contingência para a Saúde, alertando que, se o apagão tivesse durado 24 horas, iria haver corte de medicamentos.
Questionado hoje pela Lusa sobre a constituição de reservas estratégicas, o Infarmed escreve que "têm vindo a ser desenvolvidas ações concretas a nível nacional e europeu", em articulação com as entidades competentes, para "reforçar a resiliência do sistema de saúde e garantir a disponibilidade atempada de medicamentos essenciais em situações de emergência".
Lembra a Resolução do Conselho de Ministros publicada no ano passado que estabelece medidas para a constituição de reservas estratégicas de medicamentos e dispositivos médicos em Portugal, no âmbito do projeto europeu rescEU Stockpile.
"Esta resolução reforça a capacidade de resposta de Portugal a crises de saúde pública, garantindo a disponibilidade de medicamentos essenciais em situações de emergência ou catástrofe", acrescenta.
Explica que a Reserva Estratégica Europeia (rescEU) "é uma reserva de capacidades europeias para dar resposta a catástrofes, totalmente financiada pela UE, que se encontra repartida por vários Estados membros e que pode ser acionada a qualquer momento".
"Os custos de aquisição, funcionamento e manutenção são assegurados pela UE", diz o Infarmed, explicando que o projeto está "em fase de desenvolvimento técnico" e é gerido pelo Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH", envolvendo outras entidades do Ministério da Saúde.
De acordo com o bastonário os farmacêuticos, não e(...)
Esclarece igualmente que Portugal tem já instalado um polo desta reserva europeia de medicamentos, dispositivos médicos e dispositivos de diagnóstico - já com 22 polos constituídos em 16 países -, "beneficiando da garantia de acesso a estes produtos em 24 horas através dos mecanismos europeus de proteção civil".
Em resposta escrita enviada à Lusa, também o Ministério da Saúde disse que esta reserva é acionada através do Mecanismo de Proteção Civil e dá resposta em 24 horas. .
Cabe à Autoridade Nacional de Proteção Civil ativar o mecanismo europeu.
Segundo o Ministério, "esta reserva está em instalações do SUCH - que lidera um consorcio nacional (DGS,INSA,INFARMED,SPMS e Laboratório Nacional de Medicamento, INEM) e é acionada sempre que há emergências, independentemente do perfil (apagão, por exemplo)".
Paralelamente, "está em preparação um Plano de Preparação e Respostas a Emergência em Saúde Pública que está a ser elaborado pela DGS", adianta.
Juntamente com este plano, "será constituída uma nova reserva nacional de medicamentos e dispositivos médicos para emergências em saúde publica, em colaboração, entre outros, com o Laboratório Nacional do Medicamento", acrescenta.
O Governo refere ainda que "durante o apagão nunca esteve em causa o circuito de medicamentos, tendo sido aprovado em Conselho de Ministros uma Resolução que determinou a emergência médica, hospitais, unidades de saúde e serviços de transporte de medicamentos e dispositivos médicos como entidades prioritárias".
