Estamos a preparar um novo sistema de conta única para todos os nossos sites. Contamos consigo para uma nova etapa – com mais personalização, mais segurança e menos complicações. Fique atento!
06 mai, 2025 - 09:05 • Olímpia Mairos , com Lusa
A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) denuncia que mais de metade dos municípios não gastaram 1 cêntimo em 2024 na área da saúde oral e três quartos não têm ou não sabem se está incluída nos Planos Municipais de Saúde.
Os números constam do inquérito “Autarquias e Saúde Oral”, promovido pela Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), com o apoio da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP). O inquérito foi enviado aos 308 municípios do país, mas apenas 94 responderam ao questionário em abril.
Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui
Os resultados mostram que 54,3% das autarquias inquiridas não desenvolveram em 2024 qualquer projeto relacionado com saúde oral. Apenas 43 municípios referiram ter em curso projetos, enquanto 39 disseram que nunca desenvolveram nada nesta área e 12 afirmaram que não têm iniciativas em curso, mas que já tiveram.
Dos 43 municípios que disseram ter em curso projetos em saúde oral (45,8%), mais de metade referiram que se trata de iniciativas desenvolvidas com o setor público, seguindo-se projetos com o setor privado e com o setor social.
Quanto à avaliação desses projetos, mais de metade respondeu que não existem indicadores sobre o impacto destas iniciativas.
Relativamente ao investimento municipal em saúde oral, 51% admitiram não ter realizado qualquer investimento nesta área em 2024.
De entre as 46 autarquias com orçamento para saúde oral, mais de metade (55%) ficou-se por um investimento inferior a cinco mil euros e 26% canalizaram entre cinco mil e 20 mil euros.
Apenas quatro autarquias investiram entre 20 e 50 mil euros e três gastaram mais de 50 mil euros em projetos de saúde oral.
Segundo o estudo, 46,8% das autarquias não tem a saúde oral incluída nos planos municipais, mas 31,9% referiram que têm planos para incluí-la no futuro.
Apenas 8,5% revelaram que existe esta integração nos planos e que está claramente delineada
Para o bastonário da OMD, Miguel Pavão, estes resultados confirmam que “Portugal necessita de um pacto nacional para a saúde oral, sem ideologias partidárias, seja qual for o Governo a sair das eleições”.
O bastonário assinala que “é lamentável” a falta de atenção dada pelas autarquias a esta área, sublinhando que “qualquer festa custa mais do que os 5.000 euros gastos na saúde oral”.
Segundo o inquérito, apenas 12 autarquias apoiaram a instalação de gabinetes de saúde oral nos centros de saúde, o que demonstra o que “ainda há a fazer na prestação de cuidados de saúde oral aos portugueses”.
A par do inquérito, a OMD realizou o Roteiro de Saúde Oral nas autarquias, com Miguel Pavão a reunir-se com autarcas de 12 municípios do país, para conhecer as boas práticas e os principais desafios locais.
“Uma das principais conclusões é que a descentralização de competências em matéria de saúde não foi acompanhada dos recursos financeiros necessários, persistindo a ausência de programas que permitam às autarquias candidatar-se a apoios específicos para projetos de Saúde Oral”, refere a OMD em comunicado.
A OMD e a ANMP propõem-se a apresentar medidas concretas que permitam integrar a saúde oral nos orçamentos municipais e no próximo Orçamento do Estado.
Entre as diferentes iniciativas que podem ser concretizadas ao nível local, Miguel Pavão recupera o manifesto entregue aos autarcas durante o roteiro, em que são propostos desafios aos candidatos às autárquicas, como a distribuição de ‘kits’ de higiene oral e rastreios periódicos às populações, a inclusão da Saúde Oral nos Planos Municipais de Saúde, a integração da medicina dentária nos cuidados de saúde primários.
“O papel do poder local na promoção de uma boa saúde oral é ímpar, seja pelo facto de o governo central lhe delegar competências, seja pela autonomia de criar projetos em área vitais. As autarquias são um parceiro fundamental para cumprirmos o desígnio da OMS para a Saúde Oral”, defendeu Miguel Pavão.
O bastonário da OMD recorda ainda os objetivos que Portugal se comprometeu a cumprir até 2030, nomeadamente garantir o acesso a cuidados de saúde oral a 80% da população, reduzir em 10% a prevalência das principais doenças orais e diminuir em 50% o consumo de açúcares livres.
