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12 mai, 2025 - 14:40 • Lusa
O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, rejeitou ter violado a lei da proibição de publicidade política em campanha eleitoral com anúncios pagos na Meta, afirmando que "não há qualquer conteúdo suscetível de ser interpretado como sendo de cariz político".
Em causa está um relatório divulgado na sexta-feira pelo MediaLab do ISCTE, em parceria com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), segundo o qual o autarca tem publicado anúncios pagos na Meta, classificados como "não sendo de natureza política", o que, segundo os investigadores, "viola a proibição de publicidade política paga em campanha".
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"Esta subclassificação incorreta do conteúdo impede a aplicação dos mecanismos de transparência e supervisão adequados, ao mesmo tempo que viola a proibição de publicidade política paga em campanha, mesmo em contexto de autárquicas antecipadas ou recandidaturas", sustentavam, no relatório que visa o período entre 28 de abril e 04 de maio, notando que o caso "é particularmente relevante por envolver a ocultação da natureza política do conteúdo".
Em comunicado, o presidente da câmara de Oeiras afirma que "não há qualquer conteúdo suscetível de ser interpretado como sendo de cariz político", pelo que considera que "é falsa a acusação" que consta no relatório.
"Aliás, nem seria possível, uma vez que a Meta proíbe e bloqueia qualquer publicação que tenha classificação incorreta", acrescenta.
Segundo a autarquia, os "dois vídeos" que estiveram na base das conclusões dos investigadores dizem respeito a visita à Pastelaria Carolina Sales e um outro vídeo sobre a Loja Doutor Finanças, inaugurada no Fórum Oeiras.
Fonte oficial da autarquia de Oeiras afirma ainda que Isaltino Morais "não é candidato às eleições legislativas, nem tem qualquer ligação a partidos políticos".
"A recandidatar-se às eleições autárquicas, estas serão em setembro. Não estamos sequer em fase pré-eleitoral", remata.
Neste relatório, foram ainda identificados outros quatro casos de publicidade política paga em plataformas como Facebook e Instagram, "promovendo candidatos, ações de campanha ou conteúdos de interpretação política".
