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21 mai, 2025 - 14:23 • Lusa
O Tribunal de Aveiro pediu esclarecimentos sobre o facto de o acompanhamento de Fernando Valente pela autoridade policial, entre a sua residência e o tribunal, estar a ser realizado com recurso a algemagem.
Fernando Valente, que se encontra em prisão domiciliária, tem sido transportado algemado em viaturas policiais no trajeto entre a sua residência, em Vila Nova de Gaia, e o Tribunal de Aveiro, onde está a decorrer o julgamento do homicídio de Mónica Silva, a grávida da Murtosa que está desaparecida desde outubro de 2023.
"Admitindo-se que essa decisão possa ter que ver com alguma norma de segurança associada ao transporte do arguido em viaturas policiais, a juíza titular do processo solicitou às forças policiais para esclarecerem as razões relacionadas com a atuação a que o arguido vem estando sujeito (algemagem)", refere um comunicado do juiz presidente da Comarca de Aveiro.
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Na nota, o juiz Jorge Bispo informa ainda que o tribunal apenas determinou que as saídas autorizadas do arguido da residência para comparência em atos processuais e diligências conexas sejam realizadas com vigilância física "face ao alarme social associado à prática dos crimes que lhe vêm imputados".
Com esse acompanhamento policial, segundo o juiz, pretende-se apenas "obviar a qualquer atuação popular que possa ser dirigida contra ele, não havendo qualquer determinação por parte da juíza titular do processo no sentido de o arguido ser acompanhado com recurso a algemagem".
Jorge Bispo refere ainda que a juíza titular do processo solicitou os bons ofícios para melhor cumprimento do solicitado, caso se conclua que existe melhor forma de ajustamento da atuação dos elementos policiais.
O julgamento realizado com tribunal de júri (composto por três juízes de carreira e oito jurados), está a decorrer à porta fechada, sem a presença de público e jornalistas, porque a juíza titular do processo determinou a exclusão da publicidade da audiência de julgamento e demais atos processuais, para proteger a dignidade pessoal da vítima face aos demais intervenientes envolvidos, nomeadamente os seus filhos.
Fernando Valente, que teve uma relação amorosa com a vítima que terá resultado numa gravidez, está acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.
O arguido, que se encontra em prisão domiciliária, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) em novembro de 2023, mais de um mês depois do desaparecimento da mulher, de 33 anos, que estava grávida com sete meses de gestação.
O MP acusa o arguido de ter matado a vítima e o feto que esta gerava, no dia 03 de outubro de 2023 à noite, no seu apartamento na Torreira, para evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade e beneficiassem do seu património.
A acusação refere ainda que durante a madrugada do dia 04 de outubro e nos dias seguintes, o arguido ter-se-á desfeito do corpo da vítima, levando-o para parte incerta, escondendo-o e impedido que fosse encontrado até hoje.
[notícia atualizada às 15h40]
