Filas de imigrantes nos serviços consulares. "Desde domingo que não sinto o sabor de uma cama"

Numa pilha de caixas de folhas de cartão, uma senhora de meia-idade puxa uma manta fina para se cobrir e evitar a nortada dos últimos dias. Está junto a um banco no Jardim Olavo Bilac, em Lisboa, frente ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde, num edifício que dá para o jardim, funciona a Direção-Geral dos Assuntos Consulares.

Nesse banco de jardim estão outras três mulheres, também embrulhadas em mantas, também à espera. Uma delas está de capulana presa à cintura e às costas, a agarrar um recém-nascido, que dorme um sono profundo.

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Com o fim das manifestações de interesse, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) passou a exigir o registo criminal autenticado e, agora, os imigrantes têm de pedir esse registo na embaixada ou no consulado do país de origem. E depois, é preciso autenticá-lo com um carimbo da Direção-Geral dos Assuntos Consulares, para que o processo possa entrar na AIMA.

Junto á porta de entrada dos Assuntos Consulares, duas filas. À esquerda, as mulheres com filhos pequenos, a maioria bebés, e os maiores de 65 anos. À direita, cerca de 130 a 150 pessoas, que já deram o nome a uma das pessoas que está nos primeiros lugares da fila que, de caderno e caneta na mão, decidiu apontar os nomes à chegada.

"É uma lista que já tem duzentas e tal pessoas", explica Joana Tomás, cujo nome está noutra lista, a das mães com crianças pequenas.

Trabalha por turnos e juntou folgas para vir tratar do registo criminal. Hoje, trouxe os filhos, de 11 anos, porque se os levasse à escola perdia a vez na fila. E já ali está há quatro dias.

Fica surpreendida quando percebe que o Ministério a que pertence a Direção de Assuntos Consulares é mesmo ali em frente, a meia dúzia de passos de distância. Admite que gostava de ver um político responsável pelos Negócios Estrangeiros, a quem pudesse fazer um pedido: "Tentem resolver isto. Se estamos aqui e queremos estar legalizados, tem de nos ajudar na nossa documentação, não é preciso esta confusão toda".

Na fila que agora tem mais de 150 pessoas está Lourenço Tomás, um carpinteiro angolano que confessa estar preocupado com o seu posto de trabalho, onde não vai há já alguns dias.

"Estou aqui desde domingo... hoje é quinta, não é", pergunta, como que atordoado pela espera que o fez perder a noção do tempo. Espera que o patrão seja compreensivo.

"Desde domingo que não fui a casa, que não senti o sabor de uma cama", lamenta, acrescentando que, na sua opinião, os serviços consulares "deviam dar mais senhas, porque eles só atendem, no máximo, 70 ou 100 pessoas", e assim sendo, fica complicado conseguir a validação do registo criminal.

Mais abaixo, sentado num muro, há quem se queixe também da espera, sublinhando que no caso nem é a validação do registo criminal o que o leva até ali, pelo terceiro dia consecutivo.

"Venho autenticar uma procuração", diz Manuel Faria, que considera que devia ser possível atender, de forma separada, os que apenas procuram esse serviço, e não outros.

"Não fica certo, sabendo que estamos aqui para pagar valores para poder reconhecer um documento que a AIMA nos pede", lamenta Nelson Pedro, que diz que os serviços podiam ser "mais rápidos e eficientes para ajudar as pessoas a não ter de passar mais uma tarde ou uma noite" a dormir no jardim.

Lembra que todos os angolanos que ali estão já passaram por um calvário idêntico, quando tiveram de pedir cartão consular e registo criminal no Consulado de Angola, em Alcântara, onde as filas também são extensas e onde é preciso ir mais do que uma vez, para conseguir esses documentos.

Antes das 9h00 da manhã, três funcionários entram na Direção de Assuntos Consulares. Dois para o atendimento ao público, um para vestir a farda da empresa de segurança privada que controla as entradas e as senhas. E de imediato aparecem, vindas não se sabe de onde, várias pessoas que tentam passar à frente na fila. Valeu a todos a tal lista onde se apontaram, por ordem, os nomes dos que foram chegando.

Um deles desabafa com uma idosa, sentada numa cadeira de plástico que trouxe de casa: "a semana em que estiveram fechados tinha dado para despachar esta gente toda".

No início do mês, uma funcionária dos serviços consulares foi detida pela Polícia Judiciária por fazer parte de uma rede de imigração ilegal que aliciava imigrantes da América do Sul e de países hindustânicos. A funcionária em causa validava certificados de registo criminal de cidadãos estrangeiros que não eram documentos verdadeiros. E assim estaria a legalizar imigrantes sem documentação.