23 mai, 2025 - 17:42 • Fátima Casanova
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O aviso é feito pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI): as escolas vão ter de compensar as aulas que estão a ser canceladas por causa das provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA). Os diretores escolares admitem prolongar o ano letivo.
Em resposta à Renascença, o gabinete do ministro Fernando Alexandre lembra que há um mínimo de 180 dias de atividades escolares que têm de ser cumpridos.
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Na quinta-feira, a Renascença denunciou que muitas escolas estão a cancelar as atividades letivas e a avisar os pais sobre a situação. Os diretores de turma justificam o cancelamento das aulas com a realização das provas ModA do 6.º ano.
Esta sexta-feira, em resposta à Renascença, o gabinete do ministro Fernando Alexandre refere que “caso o diretor decida interromper as atividades letivas, deve ser dado cumprimento ao ponto n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, que refere que as atividades escolares correspondem a um mínimo de 180 dias efetivos”
Há escolas que estão a avisar os pais sobre aulas (...)
O MECI acrescenta que “havendo interrupção das atividades letivas aquando da realização das Provas ModA, terá de haver lugar à compensação do tempo desta interrupção”.
A interrupção das aulas é uma situação que o MECI admite que pode acontecer, para que sejam criadas condições para a avaliação externa, sublinhando que “o Diretor do Agrupamento de Escolas/Escola não Agrupada pode decidir determinar a interrupção das atividades letivas durante todo o dia ou apenas parte do dia, em algumas das escolas do Agrupamento, no sentido de assegurar as condições para a realização das provas ModA”.
Face à posição do MECI, de as escolas terem de compensar as aulas canceladas, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e escolas Públicas (ANDAEP) admite à Renascença que, “se isso acontecer, com certeza, temos de prolongar o ano letivo por mais algum tempo, por mais alguns dias, se essa for a solução”.
Filinto Lima admite que a realização das provas ModA, em tempo letivo, está a provocar grandes constrangimentos às escolas.
Este responsável sublinha que “há escolas que não podem abrir para os outros anos de escolaridade, tendo em conta o número de alunos, o número de salas para as turmas e, portanto, é impensável abrir a escola, sobretudo da parte da manhã, para algumas turmas”.
Filinto Lima refere que estas provas “têm uma logística imensa e, por isso, é impossível conviverem no mesmo dia, alunos com prova e alunos em contexto de sala de aula.
“Têm características muito idênticas, em temos de organização, aos exames que acontecem após o término do ano letivo, daí os constrangimentos”, nas escolas, conclui o presidente da ANDAEP.