Sindicatos explicam aumento do número de queixas com falta de efetivo e maior escrutínio

As queixas contra as policias não são sempre queixas contra o polícia. É a reação do presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia, aos dados da Inspeção Geral da Administração Interna, que dão conta de um aumento de queixas contra a atuação das forças de segurança, nos últimos dez anos.

A IGAI recebeu mais de 1.500 em 2024 - mais do dobro das recebidas em 2014. A PSP é a mais visada.

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À Renascença, Paulo Macedo diz que muitas queixas relacionadas à atuação policial não são diretamente contra os agentes, mas sim reflexo da falta de efetivo.

“Muitas destas queixas podem não ser, e muitas vezes não são, direcionadas contra a polícia”, afirma Paulo Macedo, explicando que “hoje em dia a função de polícia é tão sensível e daí haver uma maior propensão de queixas nos grandes centros urbanos onde a PSP presta serviço”.

“Muitas vezes não depende da polícia, porque com a falta de efetivos policiais que existe, é óbvio que as pessoas, muitas vezes, sentem-se obrigadas a fazer uma queixa, mas não pela atuação do polícia, mas sim porque, se calhar, não chegou no tempo desejável e outras situações que estão diretamente ligadas com a falta de polícias”, destaca.

Para este sindicalista, a polícia tem sido vítima também de posições mais extremadas que têm surgido contra as forças de segurança.

Com o aumento da criminalidade nos grandes centros urbanos e a necessidade de maior intervenção da PSP, surgem mais queixas - muitas vezes motivadas por perceções negativas ou pela própria intensificação da presença policial.

“A sociedade, principalmente ultimamente, tem vivido algumas situações em que se extremam algumas situações e a polícia, enquanto força de segurança que atua nos grandes centros urbanos, onde há mais concentração de pessoas, onde há uma criminalidade cada vez mais desenvolvida, cada vez mais com situações que acontecem noutros países, que acabam por também já ocorrer muito em Portugal, tudo isto faz com que haja aqui mais necessidade de uma intervenção da PSP e quando isso acontece as pessoas com razão ou sem razão acabam por apresentar a sua queixa”, explica.

Por sua vez, Paulo Santos da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia destaca que muitas queixas contra a polícia ficam esvaziadas, após investigação, uma vez que grande parte delas não se confirma.

“Nos anos anteriores, sempre que saem estes números, nós questionamos qual é o resultado final desses inquéritos. Normalmente, aquilo que são as acusações formais com pena efetiva, até do ponto de vista disciplinar, são muito redutoras face àquilo que são os números iniciais”, indica Paulo Santos.

O responsável assinala que não estão “de forma nenhuma a descurar ou a desconsiderar a importância desta matéria”, mas sim a dizer que “há aqui um conjunto de dinâmicas sociais que são diferentes”.

“O nosso serviço está muito complexo, muito exigente e com parcos recursos, principalmente com poucos efetivos, o escrutínio é maior, agora era importante percebermos que os polícias diariamente estão sim com uma missão muito árdua, com poucos recursos, com muita exigência das populações e isso tem uma tradução clara nos relatórios”, assinala.

À Renascença, Paulo Santos diz que é natural que a maioria das queixas seja dirigida à PSP, já que a sua atuação se desenvolve principalmente nas grandes cidades, onde há mais interação social, maior circulação de pessoas e, consequentemente, maior probabilidade de conflitos e denúncias.

“Isso parece-me evidente, veja bem a área de intervenção da polícia comparativamente com a do GNR e veja bem também que é nas grandes cidades, nas grandes urbes que a polícia desenvolve a sua missão, exatamente nessas cidades onde há mais interações sociais e mais pessoas se mobilizam e se movimentam, daí faz todo sentido essa interpretação”, completa.