Megajulgamentos precisam de espaço para justiça digna, dizem advogados

Agora sim o Tribunal de Monsanto tem condições mínimas de trabalho. Telmo Semião, o novo presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, visitou na manhã de segunda-feira o tribunal de Lisboa e constatou isso mesmo.

Este tribunal, criado para acolher o julgamento das FP25, recebe agora o julgamento de um caso de Phishing com 124 arguidos suspeitos do envio massivo de mensagens SMS para roubar dados bancários às vítimas.

O espaço teve de acolher 124 arguidos, mais de 100 advogados, advogados estagiários e público além do coletivo de juízes, Ministério Público e duas funcionárias judiciais.

“Este julgamento não foi bem planeado”, disse o advogado Telmo Semião, depois de uma visita às instalações antes do arranque da segunda sessão do caso. A primeira gerou uma chuva de críticas por parte dos causídicos que alegaram falta de condições para se acomodarem e conseguirem trabalhar.

Muita gente para um espaço pequeno obrigou a seccionar advogados e colocá-los afastados dos magistrados, o que gerou críticas que levaram o juiz presidente da Comarca de Lisboa a dar início a obras para tornar o espaço capaz de acolher tanta gente.

“As condições que existiam foram melhoradas, houve alterações. Agora todos os advogados têm cadeiras onde se sentar, onde antes havia bancos, já têm secretárias e tomadas para ligar os computadores, foram retirados vidros de uma sala para ampliar o espaço e colocar toda a gente na mesma sala. Há o mínimo de condições para se poder realizar o julgamento”, explica o presidente do Conselho Regional de Lisboa da OA.

A verdade é que a justiça não tem, a nível nacional, resposta para julgamentos desta dimensão, vão servindo salões de bombeiros e outras salas, em Lisboa, o espaço com maior capacidade é o tribunal de Monsanto.

“Seja a construção de um tribunal novo, ou arrendar um espaço e adaptá-lo a estes mega julgamentos”, algo deverá ser feito para uma justiça digna, diz Telmo Semião que afirma já ter comunicado estas dificuldades ao Ministério da Justiça, prometendo continuar a lutar por uma justiça com condições dignas.

Há, no entanto, questões ainda sem resolução à vista, constatou a Renascença no local. O som da audiência foi melhorado, mas não há microfones para todos os intervenientes, pelo que resta aos advogados levantarem-se e dirigirem-se à frente do coletivo para falar. Ou então, cabe à funcionaria judicial ir levando o microfone sempre que um interveniente do processo precisa de falar.