Empresa da família de Leitão Amaro poderá estar envolvida nas buscas

[Notícia atualizada às 21h31 de 29 de maio de 2025 para acrescentar mais detalhes e declarações]

Uma das empresas que está a ser investigada pela Polícia Judiciária na operação Torre de Controlo terá ligações a familiares do ministro da Presidência, segundo avançam a RTP e a SIC Notícias. O gabinete de Leitão Amaro, contactado pela Renascença, remete para declarações proferidas a 23 de abril, no final de um Conselho de Ministros. Nessa altura, o governante disse ter um familiar que iria candidatar-se a concursos públicos na área do combate aos incêndios, o que o levou a pedir escusa de todas as reuniões em que o assunto fosse discutido.

A Renascença está a tentar contactar a empresa dos familiares do ministro, mas não conseguiu, até agora, falar com um responsável para confirmar se foi, ou não, alvo de buscas.

Esta quinta-feira, a Polícia Judiciária (PJ) realizou buscas ao Estado-Maior da Força Aérea e a empresas de helicópteros. Em causa estão suspeitas de corrupção e uma alegada viciação das regras da contratação pública na adjudicação de meios aéreos a empresas privadas. Há suspeitas de conluio entre diferentes empresas do mercado para boicotarem concursos públicos e inflacionar os valores exigidos por todos. A intenção, segundo o comunicado da PJ, seria a de o Estado português ficar "com carência de meios aéreos" e, dessa forma, sujeitar-se "aos subsequentes preços mais elevados destas sociedades comerciais".

A Renascença apurou, junto de fonte da investigação, que entre os arguidos não está qualquer pessoa que exerça funções nesta altura na Força Aérea e que não há militares no ativo envolvidos.

As buscas desta quinta-feira resumiram-se a apenas um gabinete do Estado-maior da Força Aérea na Amadora.

Dezenas de buscas e 12 arguidos

Também a Autoridade da Concorrência confirmou a participação nas buscas da PJ por "suspeitas de cartel no fornecimento de meios aéreos de combate a incêndios".

Já a Procuradoria-Geral da República publicou, no entretanto, mais detalhes sobre o assunto, confirmando que se trata de uma investigação por crimes de "burla qualificada, fraude fiscal qualificada, tráfico de Influência, corrupção ativa e passiva, abuso de poder e associação criminosa".

"Em causa está a atuação de sociedades sediadas em Portugal que, desde o ano de 2022, se suspeita terem tido acesso a informação privilegiada junto de decisores públicos e de apresentarem propostas concertadas, com vista a obterem ganho patrimonial ilegítimo em concursos públicos, no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) 2023-2026 e na gestão de meios de combate a incêndio, após adjudicações", é dito.

Foram realizadas doze buscas não domiciliárias e 16 buscas domiciliárias em Lisboa, Castelo Branco, Porto, Algarve e Alentejo. Sete pessoas singulares e cinco pessoas coletivas foram constituídas arguidas.

A Renascença sabe que a HeliPortugal e a Helibravo figuram entre os arguidos, como tinha sido adiantado pelo Correio da Manhã e Observador. A Renascença contactou estas empresas mas, até ao momento, não obteve resposta.

Segundo a RTP e a SIC Notícias, uma das empresas terá ligações ao cunhado e ao irmão do ministro António Leitão Amaro. Em declarações à estação pública de televisão, Leitão Amaro deixou uma garantia: “Não tenho nenhuma ligação ou participação em qualquer empresa de helicópteros.”

Já à SIC Notícias, o ministro da Presidência disse ter conhecimento de que uma empresa com ligações à família concorreu a concursos públicos na área do combate aos incêndios, resposta semelhante à que foi dada à Renascença. O gabinete do ministro remeteu quaisquer esclarecimentos para as declarações de Leitão Amaro a 23 de abril.

"Tenho um familiar relacionado que, quando os concursos se iniciaram, me comunicou que estaria a pensar participar nos procedimentos concursais", disse, então, o ministro da Presidência. E revelou ter pedido escusa em Conselho de Ministros quando fossem discutidas quaisquer pastas relacionadas com o assunto. "Não omito opinião nem juízo" sobre estes concursos, acrescentou.