Portugal está "bastante aquém” na conservação da biodiversidade marinha, avisa Zero

Portugal tem bons registos na defesa do Oceano, mas ainda insuficientes, na análise da associação ambientalista ZERO. Em entrevista à Renascença, Francisco Ferreira, presidente da ZERO, argumenta que Portugal poderia ir muito mais longe na defesa do Oceano, apesar de saudar um conjunto de medidas tomadas pelos Governos de Lisboa e de Ponta Delgada.

“Há exemplos significativos para apresentar, nomeadamente o esforço mais recente de redução da poluição atmosférica por parte do transporte marítimo. É um compromisso recente que Portugal dinamizou, para que os navios diminuam as suas emissões ao longo do Atlântico Nordeste. Há também, sem dúvida, anúncios relativamente recentes de áreas marinhas protegidas nos Açores ou o Parque Natural Marinho da Pedra do Valado, no Algarve”, reconhece o ambientalista que preside à ZERO.

Em outubro de 2024, a Região Autónoma dos Açores aprovou a RAMPA – Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores, definindo uma proteção de 30% do território oceânico açoriano, incluindo 15% de proteção total. São 287 mil quilómetros quadrados, que dão corpo à maior rede de áreas marinhas protegidas do Atlântico Norte. No Continente, a primeira Área marinha Protegida aprovada foi o Parque Natural Marinho do Recife da Pedra do Valado, no Algarve.

“Ao mesmo tempo, temos muitas áreas de conservação que são obrigações comunitárias e que nunca mais chegam ao papel e, acima de tudo, à devida salvaguarda. É uma contradição com estes objetivos que deveríamos estar a anunciar, quando Portugal se afirma, muitas vezes, como um líder na proteção dos oceanos”, alerta Francisco Ferreira que insiste que Portugal “está bastante aquém” do que era obrigação nacional no domínio da conservação da biodiversidade.

Um Tratado e um Pacto Europeu

Apesar das carências detetadas pela ZERO, Portugal é um dos 30 países que já ratificaram o Tratado do Alto Mar das Nações Unidas, que aguarda um total de 60 ratificações para entrar em vigor. Francisco Ferreira espera que a Conferência de Nice signifique um “avanço significativo” ao nível mobilização política para esse acordo sobre a biodiversidade marinha em áreas além das jurisdições nacionais.

A Conferência, também conhecida como UNOC 3, culminará com uma declaração política, mas não vinculativa. O presidente da ZERO sublinha a importância da mobilização que a Conferência motiva ao nível da sociedade, “pelos alertas que já estão a surgir e que terão ainda maior visibilidade durante a semana da conferência e pelos compromissos que estão a ser reunidos, com uma natureza voluntária, mas que vão determinar o plano de ação de Nice para o oceano”.

A Comissão Europeia apresenta na próxima quinta-feira o Pacto Europeu para o Oceano que vai levar também à Conferência de Nice. A ZERO reconhece a importância do anúncio, mas sublinha que este é também um momento “um pouco amargo” marcado por um “otimismo comedido”.

“Infelizmente, pela realidade política à escala europeia, estamos a recuar em muitos objetivos do Pacto Ecológico Europeu. Muitas políticas e objetivos traçados - a começar pelos objetivos climáticos relativos a 2040 por parte da União Europeia - estão ameaçados em termos de ambição”, denuncia Francisco Ferreira.

Mais monitorização científica

Apesar de a palavra “oceano” aparecer apenas uma vez no Acordo de Paris – e apenas no seu preâmbulo – o nexo entre o combate às alterações climáticas e a proteção do oceano tem sido alvo da atenção da comunidade científica e das associações ambientalistas.

“Se estamos numa trajetória de aumento de temperatura na ordem dos 3,1 graus Celsius em relação à era pré-industrial, é graças ao oceano. Caso contrário, esse aumento de temperatura seria muitíssimo mais elevado. O oceano tem vindo a absorver grande parte do calor excessivo da atmosfera. Não tem sido dada a devida importância à salvaguarda dos oceanos e aos contributos que o oceano tem permitido para minimizar os impactos das alterações climáticas e, ao mesmo tempo, também salvaguardá-lo das consequências que estamos a ter”, afirma Francisco Ferreira que cita os exemplos da destruição dos bancos de coral ou a acidificação do oceano como impactos sofridos pelas áreas marinhas.

A ZERO saúda os esforços para a criação da IPOS, a Plataforma Internacional para a Sustentabilidade do Oceano, “para reunir informação científica consensual e credível sobre o oceano” - em termos semelhantes algo semelhante ao IPCC - Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas ou ao IPBES – Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistémicos.