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DECO faz queixa contra Shein à Comissão Europeia por práticas comerciais enganosas

05 jun, 2025 - 09:30 • Fátima Casanova , João Malheiro

Jurista da DECO avisa que as técnicas utilizadas pela plataforma são altamente manipuladoras e aditivas

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Organizações de proteção dos consumidores fazem queixa na Comissão Europeia contra a plataforma Shein por alegadas práticas comerciais enganosas.

A DECO, juntamente com outras 24 associações europeias, apresenta a queixa em Bruxelas esta quinta-feira para denunciar técnicas conhecidas como “Dark Patterns”, ou seja, padrões obscuros, que levam os consumidores a comprar mais do que pretendiam com custos indesejados.

Depois destas associações terem acompanhado o site da Shein durante seis meses, entre novembro de 2024 e maio de 2025, concluiram que a plataforma recorre a esquemas que podem não corresponder à verdade.

A jurista da DECO Susana Correia relata, à Renascença, que foram detetados produtos com a "indicação de poucas unidades e passado uma semana continuava a mesma indicação".

"Quando os consumidores têm indicação de que apenas resta uma quantidade limitada de um determinado produto, muitas vezes acaba por criar-se um sentimento de urgência, que leva os consumidores a fazer uma compra de forma impulsiva", explica.

Mas as dúvidas relativamente à veracidade do que é apresentado pela plataforma não se ficam por aqui, as organizações de consumidores também querem que Bruxelas investigue as classificações dadas pelos clientes. Susana Correia diz que os testemunhos dos clientes "colocam dúvidas, porque não encontrámos avaliações inferiores a quatro ou cinco estrelas, por isso, pedimos à Comissão Europeia que peça provas de que estas classificações são verdadeiras".

Susana Correia avisa que as técnicas utilizadas pela plataforma são altamente manipuladoras e aditivas e que ao gabinete de apoio aos sobreendividados da DECO, chegam muitos consumidores com relatos de que gastaram o que não queriam. Contudo, a especialista considera que ainda não há problemas de adição.

Esta queixa contra a Shein junta-se a uma outra feita há cerca de um ano contra a plataforma de Marketplace chinesa TEMU, por não proteger os consumidores e por utilizar práticas de manipulação, violando a legislação europeia.

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