Diretor da PJ defende mais competências para a polícia científica em casos de violência doméstica

O diretor nacional da PJ, Luís Neves, defende o alargamento das competências da polícia científica em crimes como os de violência doméstica, agressões, violações e sequestros, especialmente quando há utilização de redes sociais para atacar a honra e dignidade da vítima.

“Há um telemóvel, há mensagens que têm que ser recuperadas no mais curto espaço de tempo possível”, exemplifica.

Luís Neves diz que “há muitas mulheres, até do ponto de vista político, que são expostas - a sua imagem - para serem agredidas, para serem violadas”. O diretor da PJ refere o caso do militante da extrema-direita Mário Machado que foi preso “porque fazia um convite a que determinadas pessoas, mulheres, pudessem ser violadas”.

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Para Luís Neves, é crucial que a investigação vá além dos testemunhos e exames médicos, pois nem toda agressão deixa marcas visíveis. "O local do crime pode conter provas científicas importantes, como fluidos, vestígios biológicos e roupas da vítima."

Violência juvenil preocupa

Na emissão especial da Renascença dedicada ao combate à violência doméstica, Luís Neves admitiu estar muito preocupado com a violência na juventude, afirmando que “antigamente, era o álcool, hoje é a internet, programas de combate em que o alvo a abater é a mulher”.

“Há aqui um retrocesso civilizacional, crimes de ódio que estão em cima da mesa”, alerta o diretor nacional da PJ, acrescentando que “a agregação familiar e o meio que combate o isolamento do jovem com a tecnologia é um fator decisivo, não só na violência de hoje como na preparação de homens futuros”.

Luís Neveslembra que na semana aconteceram “três agressões sexuais de violação de gente muito jovem em relações de proximidade, ou seja, gente jovem, que supostamente ainda estamos na fase da grande paixão, miúdos com 16, com 17, com 18, violações coletivas”.

Aposta na prevenção e punição rápida

Para o diretor nacional da PJ, o aumento das penas, por si só, não é a solução mais eficaz para combater a violência doméstica. A aposta deve estar na prevenção, tanto primária quanto secundária, e na realização de julgamentos em tempo útil quando há provas ou indícios claros de crime.

Na perspetiva de Luís Neves, a punição rápida serve como forma de prevenção tanto para o agressor quanto para a comunidade, especialmente em crimes graves como violência doméstica, agressões sexuais, sequestros, maus-tratos e homicídios. Essa lógica também se aplica a crimes de corrupção: quanto mais rápidas e consistentes forem as investigações e os julgamentos, melhor será para a justiça e a sociedade.

“Mais do que estar a aumentar as penas, até porque nós temos penas para os crimes graves que são elevadas, é sobretudo a eficácia da decisão”, defende Luís Neves.

Nestas declarações, o diretor nacional da PJ diz, ainda, estar de acordo com a ministra da Justiça. Rita Alarcão Júdice admite a valorização do primeiro testemunho de vítimas de violência doméstica, como forma de preservar o depoimento para memória futura.

“O nosso ordenamento jurídico tem uma figura que se chamam as declarações para memória futura”, lembra Luís Neves, acrescentando que “estão lá os requisitos” e neste caso é “até para a vítima não ser revitimizada várias vezes”.

“Portanto, logo numa fase inicial nós deveríamos pensar na possibilidade legal de encontrarmos esta figura e de a podemos aplicar no mais curto espaço de tempo possível”, defende.

Luís Neves passou pela emissão especial da Renascença dedicada ao combate à violência doméstica. O "Três por Todos" é uma iniciativa que decorre de quarta a sexta-feira entre as 7h00 e as 20h00, conduzida pela Ana Galvão, Inês Lopes Gonçalves e Joana Marques. Durante a emissão são esperados 300 convidados e as "Três da Manhã" terão de fazer 30 desafios.