Bruxelas alerta o Governo para falhas na resposta à crise da habitação
06 jun, 2025 - 08:15 • Olímpia Mairos
Comissão Europeia recomenda ao Governo português que avance com o controlo das rendas e limites no alojamento local.
A Comissão Europeia alerta que as medidas adotadas em Portugal não estão a conseguir responder à crise habitacional.
Segundo o jornal Público, Bruxelas considera que as metas estabelecidas na habitação têm falhado e faz uma série de recomendações ao Executivo de Luís Montenegro.
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A principal solução apontada está alinhada com aquela que tem sido prometida pelos últimos governos e passa pelo aumento do parque habitacional público a preços acessíveis ou com apoios públicos.
Entre as principais propostas da Comissão Europeia destaca-se o controlo de rendas, limites mais apertados ao alojamento local em zonas de maior pressão e a reutilização de imóveis desocupados para apoiar pessoas em situação de sem abrigo.
No relatório agora publicado, Bruxelas diz, ainda, que espera que o Governo português apresente uma nova estratégia para a área da habitação, que deverá incluir soluções para o aumento da população em situação de sem abrigo.
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