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09 jun, 2025 - 16:43 • Lusa
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) entrega na quarta-feira na Procuradoria-Geral da República (PGR) uma carta aberta, subscrita por mais de mil magistrados, a pedir a anulação do aviso de abertura do movimento de procuradores.
Até ao momento, anunciou esta segunda-feira o sindicato, 1.150 magistrados do Ministério Público, "de vários graus hierárquicos, especialidades, regiões e faixas etárias", já subscreveram o documento que será entregue pelo presidente do SMMP, Paulo Lona.
Em causa está o aviso de abertura do movimento de magistrados do Ministério Público, publicado em 4 de junho em Diário da República, que inclui lugares a ocupar pelos procuradores a partir de setembro em vários departamentos e tribunais em simultâneo.
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O procedimento, que o SMMP espera ver anulado, é da competência do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), o órgão superior de gestão e disciplina integrado na Procuradoria-Geral da República.
Na carta aberta, o SMMP considera que, através deste procedimento, o Conselho Superior do Ministério Público "decidiu desferir a machadada final nas já parcas condições de trabalho" dos magistrados.
Com este movimento de magistrados, lê-se no documento, o sindicato entende ainda que o CSMP foi "completamente indiferente ao que é a realidade das condições de trabalho dos magistrados" e que "transformou acumulações de serviço remuneradas em acumulações forçadas, sem qualquer compensação".
O sindicato que representa os magistrados do Ministério Público emitiu um comunicado este sábado sobre o mesmo assunto, tendo considerado que o Conselho Superior espetou o "último prego" na especialização dos procuradores, ao querer ter profissionais que acumulam as áreas cível, criminal e de família e menores.
Na sequência do comunicado, a PGR rejeitou, também numa nota enviada às redações, que esteja em causa a especialização dos procuradores, no âmbito do movimento de magistrados do Ministério Público, alegando que o objetivo foi o de otimizar os recursos existentes.
"A opção adotada não põe em causa a especialização, que se mantém para a grande maioria dos magistrados. O que se tem em vista é otimizar os recursos existentes por forma a contribuir para um mais eficaz cumprimento da missão atribuída ao Ministério Público e para um melhor serviço aos cidadãos", adiantou a PGR.
