"Em Portugal não existe uma monitorização das redes sociais", alerta especialista em segurança interna

O antigo responsável pelo Observatório de Segurança Interna alerta que "não existe por parte do Estado, de forma visível, uma monitorização das redes sociais que permita destrinçar determinado tipo de comportamentos, nomeadamente da existência do discurso de ódio".

Em declarações à Renascença, na reação ao relatório divulgado esta quarta-feira pela Comissão Europeia contra o Racismo e Intolerância (ECRI), Hugo Costeira defende que Portugal devia ter "uma monitorização das redes sociais" para "perceber se há ou não oscilações de vários tipos de questões".

Segundo o relatório, o discurso de ódio em Portugal registou um "aumento acentuado" com um crescimento online. Um dado que não surpreende Hugo Costeira.

"Profissionalmente, sei que existe essa tendência de aumento" sublinha, "mas também posso dizer que até hoje, todos os contactos que fiz com os vários governos, ninguém quis saber que existe uma empresa que faz a monitorização das redes sociais e que pode fazer a avaliação estatística dos discursos de ódios, por exemplo", lamenta o especialista em segurança.

No relatório consta ainda que continua a haver relatos de abuso racista, que incluem discriminação racial por parte da própria polícia. Conclusão que é contestada pelo antigo responsável pelo Observatório de Segurança Interna. "Desconheço, desde já, que exista polícias condenados em Portugal por xenofobia ou racismo".

"Não me recordo que isso tenha acontecido", adverte.

São várias as lacunas que o ECRI aponta às polícias, às quais se soma, segundo o relatório, a ideia de que falta formação policial para lidar com os crimes de racismo e discurso de ódio.

Hugo Costeira contrapõe, mas admite que os modelos podem ser sempre melhorados.

"Os currículos, quer da Polícia de Segurança Pública (PSP) quer da Guarda Nacional Republicana (GNR), nos últimos anos têm sido enriquecidos. Do ponto de vista académico, os cursos dos agentes e dos guardas já abordam matérias de direitos humanos", mas "podemos sempre aprimorar a formação", conclui.

O Conselho da Europa acusa ainda as polícias portuguesas de, muitas vezes, não registarem as queixas. Mas, o especialista realça: "a polícia não vai à procura de queixas, os cidadãos é que se vão queixar às polícias".

Por sua vez, o antigo responsável pelo Observatório de Segurança Interna considera que "temos que fortalecer a relação de confiança entre os nossos cidadãos e as forças de segurança para que eles se sintam à vontade, confortáveis em ir apresentar queixa e acreditem no nosso sistema judicial".