Magistrados marcam greve geral para 9 e 10 de julho

Depois das ameaças ao longo das últimas semanas, os magistrados do Ministério Público vão cumprir dois dias de greve geral a 9 e 10 de julho.

A decisão foi tomada na tarde deste sábado durante uma sessão acalorada da assembleia-geral extraordinária do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP). Em cima da mesa, estavam formas de luta para tentar travar o movimento de magistrados (aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público e pela Procuradoria-Geral da República), mas grande parte dos cerca de 300 presentes na sala protestou contra a proposta inicial da direção do SMMP e a moção final demorou perto de duas horas para ser aprovada.

A partir de 1 de setembro, determinadas funções dos magistrados “vão ser agregadas”, passando os profissionais a acumular um maior número de processos e, possivelmente, de tipologias e conteúdo diferentes ao que normalmente estão habituados.

“Alguém que está há 15 ou 20 anos a trabalhar numa área específica como família de menores vai ter também de passar a despachar inquéritos à área penal, por exemplo, de violência doméstica. Compromete-se a sua especialização na área de família de menores e, por outro lado, vai trabalhar numa área que não é especialista”, assinalou Paulo Lona, presidente do SMMP, no final da sessão.

“Vai acumular, mas sem qualquer pagamento extra, porque essas funções foram agregadas”, lamentou.

O responsável sindical admitiu que a paralisação – que se vai estender em dias extraordinários de greve regional, na mesma semana, em Lisboa (11 de julho), Porto (14 de julho), Coimbra e Évora (ambas a 15 de julho) – pode vir também a dificultar o tratamento dos processos judiciais que, muitas vezes, já carregam longos atrasos.

“Vai comprometer o funcionamento normal do Ministério Público, a atuação do Ministério Público. Se a maioria dos magistrados estiver em greve, obviamente os processos não serão despachados, há julgamentos que não serão realizados, há diligências que não serão feitas”, alertou.

Pelas contas deste sindicato, o Ministério Público precisa, pelo menos, de 120 a 150 novos procuradores, que devem entrar na magistratura “o mais brevemente possível” e a partir de um curso extraordinário.

“Temos um estudo recente do Observatório da Justiça que diz que a grande maioria dos magistrados do Ministério Público est em risco elevado ou muito elevado de ‘burnout’. Não é sacrificando ainda mais os magistrados que se resolve este problema”, defende.

Na última terça-feira, e após um encontro com o SMMP, o Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, comprometeu-se a voltar a discutir, nesta semana, o tema do movimento dos magistrados em reunião do CSMP. Daí, não resultou um recuo na decisão e apenas alterações para “evitar arbitrariedade e sobrecarga” nos serviços.

A greve, agora agendada, é a primeira desde 2019 e a direção do SMMP fica também mandatada para decidir outras formas de luta – incluindo novas paralisações – a partir de 1 de setembro.