​Educação Especial. Provas adaptadas cresceram 22% no segundo ciclo em dois anos lectivos

O número de provas adaptadas no segundo ciclo subiu 22% em dois anos lectivos. A conclusão é retirada dos números fornecidos à Renascença pelo Ministério da Educação, Ciência e Educação.

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De acordo com esses dados, no ano lectivo de 2022/2023, foram pedidas 9.453 provas adaptadas no 5.º ano de escolaridade para alunos com necessidades educativas especiais que fizeram as então chamadas provas de aferição. Já em 2024/2025, foram soliciatadas 11.529 provas adaptadas para alunos do 6.º ano que fizeram as novas provas ModA adaptadas.

Apesar do que está previsto nas regras, as adaptações nem sempre são cumpridas, garante à Renascença Lourenço Santos, do Movimento para uma Inclusão Efetiva.

“Recebemos algumas queixas”, diz, acrescentando que é “o reflexo daquilo que se passa durante o ano lectivo, porque se não há condições e se não há apoios para garantir as adaptações diárias que são precisas, por exemplo, a crianças que têm RTP [Relatório Técnico-Pedagógico], dificilmente também conseguimos garantir essas mesmas adaptações para as provas ModA”.

Em causa estão vários tipos de medidas que deveriam ser aplicadas, mas que, por falta de recursos, acabam por não se concretizar.

“Pode ser a leitura do enunciado que deve ser feita pergunta a pergunta, pode ser mais tempo de prova, pode ser um intervalo no meio da prova ou mais intervalos, as adaptações em termos de dificuldade da prova”, exemplifica.

Lourenço Santos assegura que a falta de cumprimento das adaptações, tanto nas provas como ao longo do ano lectivo, é transversal em todo o país.

Nestas declarações à Renascença, contesta ainda o atual regime de obrigatoriedade, que considera ser “por si um disparate”.

“São provas para monitorizar aquilo que é o desenvolvimento das crianças, mas há crianças que, pelas suas dificuldades e pelas características, podem não estar preparadas e pode não haver qualquer necessidade de fazer uma prova ModA a algumas crianças. E isso está tudo bem, isso não é exclusão, isso é inclusão”, argumenta.

A Renascença solicitou ao Ministério da Educação o número exato do total de alunos que realizaram provas ModA no 4.º e 6.º ano em 2024/2025, bem como nas provas de aferição do 2.º e 5.º ano em 2022/2023, mas, até ao momento, não obteve resposta.