INEM abre processo disciplinar e acata recomendações da inspeção-geral da saúde

O INEM assegurou esta quarta-feira que vai abrir um processo disciplinar na sequência do relatório da IGAS, que concluiu que a morte de um homem em novembro, quando decorreu uma greve no instituto, poderia ter sido evitada.

"O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) vai seguir as recomendações da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS). Dados os indícios, vai ser aberto um processo disciplinar para aclarar a situação e tomar as medidas proporcionais", adiantou o instituto em resposta à Lusa.

A IGAS divulgou hoje que a morte de um homem de 53 anos, em 04 de novembro de 2024, poderia ter sido evitada se tivesse sido socorrido num tempo mínimo e razoável.

"Concluiu-se que a morte do utente poderia ter sido evitada caso tivesse havido um socorro, num tempo mínimo e razoável, que tornasse possível a evacuação da vítima através de uma Via Verde Coronária para um dos hospitais mais próximos, onde poderia ser submetido a angioplastia coronária numa das respetivas unidades hemodinâmicas", adiantou a inspeção-geral em comunicado.

De acordo com a IGAS, as conclusões do inquérito foram enviadas ao INEM, para que o conselho diretivo decidisse sobre a instauração de um procedimento disciplinar a uma técnica de emergência pré-hospitalar, por haver indícios da prática de conduta infratória na prestação de socorro à vítima, mas também sobre a manutenção da prestação de serviços a um médico, pela "gravidade dos factos praticados na prestação de socorro à vítima".

Este caso remonta a 04 de novembro de 2024, dia em decorreu, em simultâneo, duas greves - uma dos técnicos de emergência pré-hospitalar às horas extraordinárias e outra da administração pública.

A inspeção-geral abriu vários inquéritos para apurar a eventual relação entre 12 mortes e os alegados atrasos no atendimento Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM durante a greve.

Na reação, o Ministério da Saúde afirmou que a demora no socorro que levou à morte do homem em Pombal está relacionada com alegada falta de zelo de dois profissionais que intervieram no processo e não com a greve no INEM.

Numa nota divulgada depois de ser conhecido o resultado do relatório, o ministério de Ana Paula Martins sublinha que o inquérito afasta qualquer relação com a greve no INEM.

Segundo a versão do relatório conhecida - diz o Ministério da Saúde - "a eventual demora na chegada do socorro do INEM, e ao contrário do que foi aventado por alguns, não é atribuída à existência de greve no INEM, nem sequer a uma demora no atendimento da chamada pelo CODU [Centro de Orientação de Doentes Urgentes]".

Na nota, citando a versão do relatório da IGAS que lhe foi enviado, o Ministério diz que "as causas da demora serão outras" e que estarão relacionadas com a alegada "falta de zelo, de cuidado e de diligência" de dois profissionais que intervieram no processo de socorro".

Em 12 de novembro de 2024, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou que o INEM passaria a estar na sua dependência direta, alegando que o instituto assumia uma "prioridade enorme" devido ao alarme social que se verificou nessa altura e a necessidade de devolver a confiança à população no sistema de emergência pré-hospitalar.

Nessa altura, Ana Paula Martins afirmou, no parlamento, que assumiria a responsabilidade pelas consequências dos atrasos no atendimento de chamadas do INEM, comprometendo-se a tomar as medidas necessárias para refundar o instituto.