Falta de professores. Auditoria conclui que não é possível apurar quantos alunos foram afetados

Não é possível verificar quantos alunos ficaram sem aulas por falta de professor. A conclusão é da auditoria encomendada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação a uma consultora externa, divulgada esta segunda-feira de manhã pelo gabinete de Fernando Alexandre.

Segundo a KPMG, o sistema tem “lacunas e insuficiências que que põem em causa a solidez dos dados reportados pela DGEstE referente ao número de alunos sem aulas a uma disciplina, bem como a possibilidade de verificação desse mesmo número para os anos letivos 2023/2024 e 2024/2025”.

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A consultora recomenda ainda a implementação de um sistema que “permita recolher de forma tempestiva e centralizada, diretamente das escolas”, informação sobre a evolução do número de alunos sem aulas, através, por exemplo, “da recolha e compilação dos sumários das aulas” existentes em suporte eletrónico.

No comunicado enviado às redações, o Ministério aponta concretizar esta solução "a partir do próximo ano letivo" de forma a poder "monitorizar com rigor, credibilidade e transparência o número de alunos sem aulas, a cada disciplina, em diferentes momentos e ao longo do ano letivo".

"Esta informação será essencial para adotar medidas de política pública que mitiguem situações de alunos sem aulas por períodos prolongados, garantindo assim a equidade no acesso a uma educação de qualidade, com melhores aprendizagens e maior probabilidade de sucesso ao longo do percurso escolar", lê-se no comunicado.

Já depois de divulgado o essencial do relatório da KPMG, o ministro da Educação foi questionado pelos jornalistas sobre o assunto. Fernando Alexandre reforça que "não existe" um mecanismo que possa apurar "o número de alunos sem aulas".

"O que existe é um sistema de informação que identifica a falta de professores, que mesmo esse tem alguns problemas, e a partir daí é que se procuram fazer estimativas, com imensos erros, do número de alunos sem aulas. Aquilo que eu pensei, quando cheguei ao Ministério, era que esses números que tínhamos eram uma boa aproximação ao problema dos alunos sem aulas. O que sabemos é que não é", reforça.

Fernando Alexandre conclui que "vamos precisar de um novo sistema para, de facto, medir aquilo que queremos medir".

No fim de semana, a Fenprof estimava que quase um milhão e meio de alunos tinha ficado sem aulas, devido à falta de professores.

[notícia atualizada às 15h42]