França aperta regras anti-tabaco. E Portugal?

Em Portugal, é proibido fumar em espaços fechados, nos recintos escolares e espaços dedicados a cuidados de saúde, mas ainda não há legislação sobre espaços exteriores. Numa altura em que na Europa vários países começam a apertar a legislação, o pneumologista Carlos Robalo Cordeiro defende que Portugal devia avançar com o aumento das restrições e do preço do tabaco. "Está mais que demonstrado que os factores mais importantes para fazer diminuir a predominância do ato tabágico é uma legislação eficaz, mais restritiva e o custo do tabaco", diz.

Por cá a lei do tabaco é de 2007 e ia ter a sua quarta alteração na última legislatura do Governo do Partido Socialista, em 2023, que aprovou em conselho de ministros uma proposta de alteração para alargar a proibição de fumar ao ar livre dentro do perímetro de locais de acesso ao público e uso coletivo como, praias, piscinas públicas, esplanadas e num perímetro junto às escolas, sendo que o tabaco aquecido ia ser equiparado ao tabaco convencional.

Em declarações à Renascença, Carlos Robalo Cordeiro fala em "oportunidade perdida" e lamenta que a proposta não tenha avançado e acusa o parlamento de ter "falta de coragem política".

O pneumologista recorda que por ano morrem oito milhões de pessoas no mundo com doenças associadas ao tabaco para reforçar a necessidade de se colocar mais restrições no consumo de tabaco e realça que os novos conceitos legislativos devem ter em consideração outras formas de distribuição de tabaco.

Carlos Robalo Cordeiro lembra que nas esplanadas nas "imediações" das escolas não há limitações o que expõe jovens e estudantes aos "hábitos de consumo de tabaco" e que por isso o perímetro de restrições devia existir junto a escolas e hospitais. O pneumologista realça que fumar é um ato livre, mas que o que está em causa é a "liberdade de quem não fuma".

Esta semana, em França passou a ser proibido em praias, parques, jardins públicos, paragens de autocarro e locais próximos de escolas, bibliotecas e instalações desportivas. A ministra francesa decidiu que "onde há crianças, o tabaco deve desaparecer".

As multas podem chegar aos 750 euros.