Juíza recusa parar o julgamento. Susana Seca deixa avisos contra manobras dilatórias da defesa

A manhã do primeiro dia de julgamento do processo Operação Marquês ficou marcada por sucessivos requerimentos e pedidos de nulidade por parte da defesa de José Sócrates, todos rejeitados pela juíza presidente, que deixou um aviso contra manobras dilatórias.

Pedro Delille, advogado de Sócrates, apresentou sucessivos requerimentos com o objetivo de atrasar o andamento do processo,.

O advogado do ex-primeiro-ministro José Sócrates anunciou que iria prestar declarações na fase inicial do julgamento e apresentou vários requerimentos, contudo, Susana Seca recusou suspender o julgamento, ao considerar que, por se tratar de um processo que não pode parar, não há razões para esperar pela decisão dos requerimentos.

No inicio da sessão, Pedro Delille solicitou a interrupção da audiência até que fossem resolvidos os pedidos de recusa da juíza e do Procurador-Geral da República (PGR), Amadeu Guerra, apresentados quarta-feira junto do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal da Relação de Lisboa, pedindo assim os respectivos afastamentos deste processo.

O recurso foi justificado pelo facto de o PGR ter dito que Sócrates teria a oportunidade de "provar a sua inocência". No caso de Susana Seca, a defesa alega que está sobre alçada do Conselho Superior da Magistratura que está a fazer uma gestão administrativa "ilegal" do caso.

"Não há condições para prosseguir o julgamento", argumentou Pedro Delille, com a juíza a justificar que não tinha conhecimento do pedido de recusa em causa.

A sessão acabou por ser brevemente interrompida, cerca de pouco mais de uma hora depois de começar, para análise dos requerimentos apresentados pela defesa de Sócrates.

A juiz presidente do tribunal colectivo indeferiu os requerimentos apresentados e recusou suspender o julgamento, por considerar que, por se tratar de um processo que não pode parar, não há razões para esperar pela decisão final, o que levou a uma troca de argumentos entre a defesa de Sócrates e Susana Seca.

“Entende o tribunal que a apresentação do pedido de recusa não impede o julgamento”, disse a juíza Susana Seca, que advertiu ainda o advogado de José Sócrates para não confundir fundamentação de requerimentos com exposições introdutórias.

Susana Seca considerou que não é possível avaliar a eventual junção dos dois processos da Operação Marquês, uma vez que o mini-processo ainda se encontra em fase de recurso após ter sido também ele enviado para julgamento, portanto, numa fase anterior a este.

A juíza acabou por repreender o advogado de José Sócrates, depois de este ter pedido para apresentar um novo requerimento. "Quem preside ao julgamento sou eu, não é o senhor. Vamos ficar claros quanto a isso", rematou.

Susana Seco salientou que a defesa “não interrompe e não determina quando o tribunal colectivo fala", tendo pedido também a Pedro Delille que "respeite o tribunal colectivo”.

A juíza repreendeu ainda "as condutas processuais que pretendem entorpecer" o decurso normal dos trabalhos e recordou que a lei prevê penalizações para o recurso a manobras dilatórias no decurso do julgamento, lembrando os deveres a que os arguidos e defesa estão vinculados.

Apesar das advertências, Pedro Delille apresentou um novo requerimento, avisando previamente que seria longo, o que levou Susana Seco a interromper a leitura para alertar: "Tendo em conta que é longo será adequado apresentá-lo por escrito. Além disso, versa sobre matéria que já foi decidida [Recurso da decisão instrutória no Tribunal da Relação de Lisboa]".

A decisão levou a nova troca de palavras entre Delille e a magistrada.

"Estou a ser impedido de defender o arguido. Vou arguir a nulidade desta interrupção", contestou a defesa.

A juíza deu como terminada a parte da manhã desta sessão, que será retomada às 14h, altura em que serão apresentadas as exposições introdutórias. Contudo, o inicio dos trabalhos desta tarde regressará ao já anunciado requerimento de Sofia Fava, ex-mulher de José Sócrates.